DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 11

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 4958369704, QTD-7C67, NAR-3A38, 123386271, QZZ-0I24,QZP-5E65,PHT-8H77, 323048987, 230153242, 1075947272, TRY-3J53, TAD-6D61, TSF-1E68,TAD-5C73, 4469603940, 71360999, 301884578, 3637934305, 6410791628, 250105801, 3631765139, 6406432694, QZD-4C96, JXG-4262, QZN-5C87, JXJ-7423, QZQ-1A63, QZV-6A63, JXS-1739, JXH-3228, OAA-3239, TAF-4D91, TAF-1I53, JXK-5982, PHZ-0E14, PHY-3I15, 2893700040, 170537603, 1138643279, 6106583258, 3704283872, 2759051366, 4376581399, QZV-4B15, QZS-4H59, QZX-6I26, TRX-5H75, QZX-6E09, TAE-9F91,PHK-3C26,QZT-7D60,QZI-3F27,JXB-5957, QZX-0C22, QZP-4B77, TSB-4B06,NOM4221,QZI-4F13,PHM-5947, QZI-9H35, QXC-6H27, TAB-9I76, TAA-4A58, NOO-0862, PHD-8A24,TSA-6E93, TSC-6B18, TAD-2I20, QZK-8J51, JWY-3992, OAF-6749, JWQ-6692, TSB-8G17, TSD-1B86, JXM-5757, QZG-6I82, QZB-1I25, TSI-7E08, TSN-3H58, TAD-9B98, PHO-3364, QZN-9E41, TRZ-1I06, PHJ-1D88, JXL-5228, OAA-4408, PHL-0491, QZQ-9B33, PHL-9688, TSB-7E93, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: PHW-4970, OAD-9E22, JWY-9796, TAD-7A01, FZG-3H70, QZQ-0J74, PHW-7559, PEK-2735, NPB-7412, JWZ-5798, NOX-9267, TRX-7I84, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 19 de Janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 257726

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 5682119660, QTD-7C67, OAH-9732, OAK-0201, JWZ-8687, JWQ-9D05, 1618229519, 4459464568, 196221417, 296192348, 141204740, QZZ-7I37, TAD-6B62, QZW-8I97, QZU-1J05, PHE-7506, NOM-9J32, TAF-5F94, QZO-8C61, QZX-4E21, PHV-8G33, QZL-2C85, QZZ-7B50, 190467764, 1375385100, QZI-1J23, JXF-2234, QZW-4F69, QZK-1J27, 4477928419, QZV-5G76, QZJ-2H27, NOZ-8651, TAB-3G47, QZR-1B91, TSB-1F77, QZJ-1A23, QZE-7D44, PHM-1739, QZF-5E32, OAJ-2467, QZQ-9B36, OAD-5J59, JXF-9388, NOX-1556, QZJ-5A53, PHB-6E12, QZL-6F02, TSK-8C58, OAL-5091, QZR-1J55, NOK-5738, QZX-6E77, NOT-6953, NOK-3021, JXN-0683, QZF-5H93, PHU-5G02, PHT-5938, PHF-6989,

JXA-8186, JXL-7713, TAG-7J66, QZU-1G39, JWM-3755, QZY-5J21, 6804409606, JIU-9321, QZV-6A63, PHA-3628, TSL-2I87, QZD-6C35, TSI-9I97, OAI-0158, NON-6187, JXP-3745, PHR-1577, PHR-8D25, PHJ-5C20, 308349485, 4581405584, OAE-7227, JXI-1452, JXM-5I65, NOV-8567, PHV-3H12, QZG-1G67, JXR-6142, JXL-4364, TAE-2B42, PHO-2820, PHF-5D52, JXM-3115, NOP-7062, JXK-8557, QZB-7E60, QZJ-4I91, TSN-0J28, QZR-8J61, TAD-6C08, KOB-5B87, TRZ-3D08, OAG-9J81, NAY-1F28, QZZ-5G03, PHN-1067, NOQ-0026, PHM-8328, QZT-5I13, TAF-3C22, NOK-6014, OAM-3979, QZN-4G73, NOM-0403, OAB-7G29, OAF-3400, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZD-5D94, 65217318, 5006070690, 4747739194,2795771746,TAD-6E24,QZB-8A11, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais

Manaus, 20 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 1073143002, TRY-7F94, TAF-9I12, BXZ-0B47, QZA-4G57, OAM-6828, NOQ-1348, JXO-9464, TSG-0E57, PHR-0088, QZK-2A11, 7190918305, QZQ-1G42, 186676433, PHK-3266, PHG-2H94, JWY-9A07, 2080550770, 526594996, NOX-5551, TSE-6A46, QZN-8A49, TRZ-0B75, PHS-7A22, QZJ-3F70, PHX-4H24, 3643271378, 3648449114, 1273476734, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 20 de Janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no exercício de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO