DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 15

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 21 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Protocolo 257650

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 007 / 2021 , referente à prestação de serviços de informática de forma eventual, conforme a necessidade de realocação de recursos orçamentários para viabilizar a contratação de outro serviço prioritário, pelo período de vigência do mesmo, de acordo com as especificações estabelecidas no Projeto Básico nº 041/2025, constante do processo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201.027632/2025-34 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A supressão do valor estimado do Termo de Aditamento correrá, na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2025NE0000332, emitida pela Contratante em 26/03/2025, no valor de R$ 4.220,39 (quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e nove centavos), que cobriria as despesas do exercício de 2025. A referida anulação ocorrerá, a partir do mês de dezembro/2025. Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte de Recurso nº 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904002, tendo sido emitida em 05/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000010, no valor proporcional estimado de R$ 29.218,12 (vinte e nove mil, duzentos e dezoito reais e doze centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado do Contrato com a supressão passará a ser de R$ 87.654,36 (oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado. Publique-se. Manaus, 21 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

Publicada no DOE Edição: 35.583 de 10 de novembro de 2025 , pág. 17, Poder Executivo - Seção II , referente à Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2025, IPAAM, constituída pelos seguintes membros: Onde se lê: Sérgio Edgar Oliveira da Rocha Leia-se: Sérgio Edgar Vieira Rocha. Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas- IPAAM, em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes Termos de Apreensão/Depósito.

01.01.030201.031691/2025-07 ; 25.10.14-153817X-IPAAM ;

DESCONHECIDO; BENS E PRODUTOS: Motosserra marca husqvarna modelo 272xp, Motosserra marca Husqvarna modelo 272Xp com sabre e corrente , 1,0000 unid ; Foice, 2,0000 unid. ; APREENDIDAS no local do ST969_202; S07°49’57.0000”/W63°21’25.0000; Canutama. Gabinete da Presidência do IPAAM, 21 de Janeiro de 2026.

Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo que foram discriminados e foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental.

01.01.030201.001249/2026-37 ; 24.08.15-154800J-IPAAM; DESCONHECIDO ST903_2024; 00017/2026-IPAAM; S07°24’20.0879”/ W59°40’36.9586”; 20,7700 ha; Apuí.

01.01.030201.001239/2026-00 ; 24.08.15-155410W-IPAAM; DESCONHECIDO; ST886_2024; 00015/2026-IPAAM; S07°26’11.7929/ W59°47’1.8102”; 22,2400 ha; Apuí.

01.01.030201.000757/2026-06 ; 25.10.15-152725Z-IPAAM; DESCONHECIDO; ST972_2025; 00658/2025-IPAAM; S07°48’32.2831”/ W63°22’52.8216”; 5,7911 ha; Canutama.

01.01.030201.000762/2026-00 ; 25.10.15-150051F-IPAAM; DESCONHECIDO; ST973_2025; 00659/2025-IPAAM; S07°49’12.1945”/ W63°23’11.8175”; 22,7882 ha; Canutama 01.01.030201.031625/2025-37 ; 25.10.08-113148E-IPAAM; DESCONHECIDO; ST663_2025; 00604/2025-IPAAM; S07°03’39,3412” W63°03’08,9357”; 30,4420 ha; Humaitá.

01.01.030201.025435/2025-80 ; 25.09.24-142134J-IPAAM; DESCONHECIDO; a ST850_2025; 00480/2025-IPAAM; S07°02’36.7000”/ W63°10’20.5000”; 3,8824 ha; Humaitá. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 21 de Janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

RESENHA Nº 003 / 2026 - GDP / IDAM Férias, e Faltas dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 257635

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO