DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.000330/2026-75 datado de 07/01/2025. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ISMAEL CARLOS SANTANA DA SILVA , Assistente Técnico (A.TEC-III), Matrícula nº 258.074-8 A, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2020 / 2025 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 19/01/2026 a 18/04/2026. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

II - ADJUDICAR o objeto em favor de ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF sob o n.º 227.849.932-72, pelo valor total estimado de R$ 30.000 , 00 (trinta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 257801

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Antonio Ronilton Rabelo da Cruz. Itinerário e período: Manaus/ AM - Benjamin Constant/AM - Atalaia do Norte/AM - Benjamin Constant/AM - Manaus/AM, em 09/02/2025 a 14/02/2025. Objetivo: Levantamento Técnico Geral das Unidades do CETAM em Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Proc. Nº044/2026. 2) Nome: Carla Regina Lopes da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Beruri/AM - Manaus/AM, em 06/11/2025. A 17/12/2025. Objetivo: Ministrar o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ACS o seguinte Componente Curricular, Teórico-Prático no Projeto: Educação Profissional Articulada ao Ensino Médio (EPAEM), Vigilância em Saúde e Doenças: Saúde Ambiental, Saneamento e Agravos Transmissíveis e Não Transmissíveis. Proc. Nº2526 / 2025.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Raimundo Mathias de Souza Netto. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraã/AM - Manaus/ AM, em 03/02/2025 a 07/02/2025 Objetivo: Visita técnica para levantamento das necessidades de demandas de manutenção predial da unidade. Proc. Nº0059 / 2026.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 257795

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO a necessidade da locação para implementação de Unidade de Educação Profissionalizante - Cetam; CONSIDERANDO que ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, é a proprietária do imóvel localizado na Rua Francisco de Paula, n.º 140-C, bairro Tancredo Neves II, Juruá/Am.

CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201 .000965/2025-74-Cetam, e em seu termo de referência às fls. 159 a 162. RESOLVE :

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n.º 14.133/21, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determinam os arts. 7º e 117 da Lei nº 14.133/2021, combinados com os arts. 40 a 44 do Decreto nº 47.133/2023, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria para atuarem como Gestor e Fiscal de contrato.

Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da SNPH

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 257642

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO