DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 17

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025 - ADAF; ASSINATURA: 30/12/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA : 02/01/2026 a 02/01/2027; VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 018202.00008323/2025-50.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257804

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Chressostomo Pereira Nona Neto Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Nome : Willian Bressan Pinto Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Porto Velho, 26 a 28/01/2026; Objetivo : participar de reuniões e planejamento interinstitucional entre a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON. Nome: Denildo Lopes da Gama Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Barreirinha , 24/02 a 06/03/2026; Objetivo: Dar apoio nas atividades do Escritório de atendimento a Comunidade - EAC no, Município de Barreirinha. Nome: Airton Reis de Jesus Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período : Itacoatiara, 20 a 22/01/2026; Objetivo : Para realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Bovinos FRIGORÍFICO E COMÉRCIO DE CARNES MAFEWERRTINS LTDA SIE 003, no município de Itacoatiara. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período : Anori 20 a 24/01/2026 Objetivo: Realização de inquérito soro epidemiológico PNSA no Município de Anori . Nome: Josielton Pinheiro Chaves Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Barreirinha, 03 a 23/02/2026; Objetivo: Substituir servidor que encontra-se de licença. Nome : Jordana Carvalho dos Santos Cargo: Assessor Destino/ Período: Humaitá, 26 a 28/01/2026; Objetivo : Atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas. Nome : waldemir gomes dos santos neto Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Manaquiri, 19/01 a 14/02/2026; Objetivo: Atuar no município de Manaquiri, em razão da necessidade de garantir a continuidade do atendimento ao público no escritório local da ADAF. Nome: Bárbara Ariane Monteiro dos Reis Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Borba, 02 a 28/02/2026; Objetivo: Prestar apoio técnico e administrativo no município de Borba. Nome: Daniel Vinicius Cavalcante Fialho Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara-Novo Remanso 02 a 28/02/2026; Objetivo : Prestar apoio técnico e administrativo no município de Novo Remanso. Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período: Iranduba/ Manacapuru 26/01 a 08/02/2026; Objetivo: Dar apoio no Inquérito Soro epidemiológico Na Ulsav Manacapuru E Iranduba. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Itacoatiara 09 a 18/02//2026 Objetivo : Realizar a coleta de material soro epidemiológico (PNSE) para saneamento de foco de AIE e na oportunidade vigilância para o programa de sanidade dos Suídeos PNSS. Nome: Beatriz Boh Mesquita da Silva Cargo: Colaborador Eventual Destino/Período : Rio Preto da Eva 02 a 28/02/2026; Objetivo: Prestar apoio técnico e administrativo no município de Rio Preto da Eva. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 05 A 06/02/2026; 09 a 10/02//2026 Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de

plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, no Estado de Roraima. Preto da Eva 02 a 28/02/2026; Objetivo: Prestar apoio técnico e administrativo no município de Rio Preto da Eva. Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 05 A 06/02/2026; 09 a 10/02/2026; 16 A 21/02/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores do Departamento Técnico para averiguar a estrutura de um prédio que será cedido para a ADAF no município de Itapiranga. Nome : Pedro Henrique Serrão Sobreira Cargo: Assistente Técnico Administrativo Destino/Período: Iranduba, 26 A 29/01/2026; Objetivo: Prestar apoio técnico e administrativo no município de Iranduba. Nome: Jordana Carvalho dos Santos Cargo : Assessor II Destino/Período: Itapiranga, 14 A 15/02/2026; Objetivo: Atuar nas atividades pertinentes a Comissão de Inventário, realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2026.Nome: Igor Figueiredo Brandão; Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Gerente Destino/Período: Itapiranga, 10 A 11/02/2026; Objetivo : Verificação das atividades técnicas e administrativa da unidade local, avaliar a eficiência, regularidade e a transparência dos processos internos e a adequada utilização dos recursos disponível. E a busca de imóveis à disposição para afetação. Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 02 A 03/02/2026; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores do Departamento Técnico para averiguar a estrutura de um prédio que será cedido para a ADAF, bem como assinar termo de cooperação técnica com a prefeitura do município de Itapiranga. Nome : Josielton Pinheiro Chaves Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período : Barreirinha, 23 a 26/01/2026; Objetivo: Apoiar na fiscalização do evento Agropecuário denominado Festa do Laço da Fazenda G.P no município de Barreirinha. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino/Período: Iranduba, 02 a 06/02/2026; Objetivo : Realizar serviço de fiscalização referente ao “Plano de Trabalho SISBI - POA” Autocontrole no Abatedouro Falcão Indústria de Alimentos LTDA. SIE 001, localizada no Município de Iranduba. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa Cargo : Assessor II Destino/Período : Tefé, 02 a 11/03/2026; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de bovídeos IZABEL SOARES DE MIRANDA CORREA - ME- FRIGOTEFÉ. Nome: André Ricardo Morais dos Santos; Nome: Derlani José Pereira Serrão Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Ilhéus/BA, 21/02 a 01/03/2026; Objetivo: Participação em curso técnico de emergência fitossanitária, visando capacitação para prevenção, vigilância e resposta a emergências relacionadas à Monilíase do Cacaueiro e do Cupuaçuzeiro, conforme convite oficial da ADAB. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino/Período: Manicoré, 19 a 24/02/2026; Objetivo: Realizar atendimento à solicitação de Denúncia Grave de um Abatedouro Irregular no município de Manicoré.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 257805

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 029/2024 - UGPE, por mais 62 (sessenta e dois) dias, contados de 28/01/2026 a 31/03/2026, conforme fundamentação constante do Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.000122/2026-60 - UGPE e Parecer Jurídico nº 018/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 257794

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO