DOEAM 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas, e; CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;

CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301. 004345/2025-03;

I - RESGUARDAR A LICENÇA ESPECIAL da servidora MARIA ANGELA COSTA LIMA GIOIA , administradora, Matrícula 201.748-2 A, Lotada no setor de Epidemiologia e Estatística, referente aos quinquênios 24/04/2014-23/04/2019 e 24/04/2019-23/04/2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 07 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 257630

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Estatuto da Fundação Hospital Adriano Jorge;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com a certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - DESIGNAR a servidora SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE , que está ocupando o cargo de DIRETORA ADMNISTRATIVO FINANCEIRA , matrícula: 249570-8A, CPF: 740.227.502-78, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO DA UNIDADE GESTORA 017305 , conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 05 de janeiro de 2026; CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 257809

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, de 23 a 27.02.2026. Objetivo: Conduzir técnica para dar continuidade na pesquisa larvária, coleta de água para análise físico-química e mapeamento dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquitos da subfamília anophelinae díptera culicidae. 02. Iria Cabral Rodriguez de Rufasto /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, de 23 a 27.02.2026. Objetivo: Dar continuidade na pesquisa

larvária, dos criadouros de anopheles SP, parte integrante do projeto de pesquisa intitulado levantamento dos habitats larvários de mosquitos da subfamília anophelinae díptera culicidae. 03. Raimundo Sampaio Rosas / Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Porto Velho/RO/ Humaitá/AM/Porto Velho/Manaus, de 22 a 28.02.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico no direcionamento de ações estratégicas, construção de plano de ação e integração emergencial nas ações de controle da malária nas regiões de assentamento e rural. 04. Glacicleide Lima da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/AM/Porto Velho/RO/Humaitá/AM/Porto Velho/Manaus, de 22 a 28.02.2026. Objetivo: Realizar monitoramento das atividades entomológicas, com avaliação das rotinas de vigilância, metodologias empregadas e registros realizados pela equipe local. 05. Myrna Barata Machado /Ag. Endemias-Gerente. Deslocamento: Manaus/AM/Porto Velho/RO/Humaitá/AM/Porto Velho/Manaus, de 22 a 28.02.2026. Objetivo: Realizar reunião com a gestão municipal e do DSEI porto velho para discutir cenário epidemiológico e implantar a nova estratégia de busca reativa em comunidade de alto risco para malária. 06. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 25 a 26.02.2026. Objetivo: Conduzir a equipe e realizar fiscalização nas dependências da mineração taboca especialmente nos setores de trabalho dos empregados da armac locação, logística e serviços. 07. Viviany Araujo Mesquita / Enfermeiro-SES. 08. Thicyane Socorro Silva de Carvalho /Enfermeiro-SES. 09. Laura Jane Brasil da Silva /Médica-SES. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 25 a 26.02.2026. Objetivo: Realizar fiscalização nas dependências da mineração taboca especialmente nos setores de trabalho dos empregados da armac locação, logística e serviços. 10. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 15 a 16.01.2026. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 11. Jose Antonio Pinheiro da Mata /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 15 a 16.01.2026. Objetivo: Dar apoio na realização de entrega de imunobiológicos vacinas no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional, carregamento e descarregamento. 12. Raimundo Sampaio Rosas /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Sta. Izabel R. Negro/Manaus, de 20.01 a 03.02.2026. Objetivo: Realizar apoio técnico no direcionamento de ações estratégicas, construção de plano de ação e integração emergenciais nas ações de controle da malária nas regiões de assentamento e rural com alta transmissão da doença e faz fronteira com a Venezuela, o que torna necessário o reforço na vigilância da malária. 13. Francisco Ernesto Coelho Junior /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Sta. Izabel R. Negro/Manaus, de 20.01 a 03.02.2026. Objetivo: Realizar visita técnica e implantação de ovitrampas contra o aedes aegypti das arboviroses junto a gestão e equipes locais, prioritário e infestado para controle das arboviroses no Amazonas. 14. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Careiro/Manaus, de 19 a 23.01.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica da superintendência do ministério da saúde do Amazonas, com objetivo de realizar a oficina para aprimoramento da rede de atenção à saúde de criança, com ênfase na atenção nutricional. 15. Raquel Paiva de Oliveira / Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 25 a 30.01.2026. Objetivo: Participar da 6ª edição do treinamento em gestão de emergências em saúde pública TGESP SUS, contribuindo dessa forma nos processos de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública, e sobretudo fortalecer as capacidades locais quanto ao manejo das emergências, além de fomentar o intercâmbio de experiências entre esses trabalhadores, o treinamento ocorrera no período de 26 a 30.01.2026. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 22 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 257787

das Propostas pelos consultores Ad Hoc, Comissão de Especialistas (CE) e pelo Comitê Gestor (CG) de 20 (vinte) propostas, sendo 04 (quatro) propostas na Faixa A e 16 (dezesseis) propostas na Faixa B, no âmbito da Chamada

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO