DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, por mais 02 (dois) anos, a Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 21 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 258024

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº01.01.041101. 002906/2025 -27-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado do PE n ° 801 / 2025 - CSC , à empresa: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 10.800.512/0001-96, vencedora do lote 1, no valor de R$ 97.220 , 00 (noventa e sete mil e duzentos e vinte reais).

II - HOMOLOGAR através do Pregão Eletrônico n ° 801 / 2025 - CSC - Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas.

Manaus 21 de janeiro de 2026.

01 Apartamento, Av. Via Láctea, nº. 640, Edifício Unique Torre Exclusive, Apto. 1201 B, Manaus/AM

01 Apartamento no Edifício Versátille, Rua Ferreira de Araújo, nº. 1000, Apto 235 - São Paulo/SP

Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal - n. º 143/24-01, que autoriza a supressão da vegetação para a realização dos serviços de engenharia objetivando a recuperação e ampliação da Rodovia AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos no estado do Amazonas, localizado na Rodovia AM-352, municípios de Manacapuru-AM/Novo Airão-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 246/24-01, que autoriza a realização dos serviços de engenharia objetivando a recuperação e ampliação da Rodovia AM-352 (Estrada de Novo Airão), que liga os municípios de Manacapuru e Novo Airão, ambos no estado do Amazonas, localizada no município de Novo Airão-AM, para Recuperação de Rodovia, com validade de 02 anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 257981

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.008129/2025-24. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: Mardenson Gomes Ribeiro e Fernando Reis Bezerra. Colaboradores PMAM: Alan de Lima Perea, Jean Mary dos Santos Cardoso, Melquíades Fonseca dos Santos, Carlos Adriano Serrão de Matos, Cleômenes Brigido de Oliveira Filho, Eliezio Vargas de Araujo, Francinaldo Correia de Oliveira, Jairo Adriano de Morais Soares, Jana Carla Costa de Lima, Jeferson Jesus de Castro, Marcos Roberto de Souza Silva, Marileno Macedo Guimaraes, Pedro Henrique Magalhães Soares. Período: 11 a 13/11/2025. Trecho: Manaus (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM). Colaboradoras PMAM: Marta Soares de Lima e Francisca das Chagas Saraiva Araujo. Período: 11 a 15/11/2025. Trecho: Tefé (AM) - Juruá (AM) - Manaus (AM) - Tefé (AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão da transferência dos custodiados da comarca de Juruá/AM para a comarca de Manaus/AM. Retificado por haver publicado incorretamente.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CARGO: Secretário de Estado de Infraestrutura

01 Apartamento na Av. José de Arimatéia, N. 1001, L ote 2, Residencial Torre Coconut Grove - Morada do Sol, Manaus/AM

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 004/2026, que autoriza a revitalização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, localizado na Sede Urbana do município de São Paulo de Olivença-AM, para Distribuição e abastecimento de água, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O servidor abaixo citado declara que não possui nenhum bem e se responsabiliza pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - SEINFRA - Nomeação

BENS: Carro CHEV/ONIX 10ML LT2, Ano 2023, Placa QZS7A73

BENS: Carro CHEVROLET, Ano 2011, Preto, Placa OAE7290; Sitio Boa Esperança, BR 174, KM-21.

BENS: 1 Terreno no Cond. Vivendas das Marinas, N. Lote 468, na Av. Sócrates Bomfim, N. 883 - Ponta Negra; 1 Lancha da marca TITAN, Ano 2023; 1 Carro FIAT/SIENA Faire Flex, Ano 2006, Placa JXM9687.

SERVIDOR: JAINE LAIANDRA DA SILVA DIAS CARGO: ASSESSOR III, AD-3

BENS: 1 moto HONDA/POP 110i, Ano 2017, Placa PHL1773

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO