DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Keline Calistro Duarte/Assessor II; Maria Sandra Pinto Cardoso/Colaborador(a); Kamylla Jacintho da Silveira/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Itapiranga/Manaus-AM; 13/02/2026 a 14/02/2026; Objetivo : Acompanhar a execução do objeto pactuado e desembolso financeiro do TF 49/2025, firmado com o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA- PROAMAZÔNIA no município de Itapiranga.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258035

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258093

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 001/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 056 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB , CNPJ nº 48.835.567/0001-04; Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 20/10/2025 até 19/05/2026;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Eder da Silva Melo Filho/ Assessor II; Michele Souza Guimarães/ Assessor II; Pitter Anderson Monteiro Cavalcante/ Assessor II; Sandra Augusta do Rego Monteiro/ Assessor I; Selma Deane de Lima Melo/ Secretária Executiva Adjunta; Adriano da Silva/Colaborador; Aldelita Picanço de Souza/ Colaborador(a); Cheila Maria dos Santos/Colaborador(a); Cristiano Alves Loureiro/Colaborador; Daniele Silva da Rocha/Colaborador(a); Milena Castro Muniz Brito/Colaborador(a); Raelly Larissa Lima Mamede/Colaborador(a); Raifran Almeida Gomes/ Colaborador; Raufe do Nascimento de Souza/ Colaborador; Victoria Camile Jataí Campos/ Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/Manacapuru/Manaus-AM; 27/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: Realizar ações sociassistenciais no município de Manacapuru-AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Restaurante Prato Cheio, Auxílio Estadual e Crédito Rosa. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de visa a população amazonense.

Manaus, 26 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III; Edimara Travassos de Andrade Araújo/ Gerente; Vivia Alves de Menezes/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/ Boa Vista do Ramos-AM/Manaus-AM; 24/01/2026 a 28/01/2026; Objetivo: Realizar ações socioassistenciais no município de Boa Vista do Ramos/ AM, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social através dos Programas Dignidade Menstrual, Auxílio Estadual. Destaca-se que esta ação tem o intuito de viabilizar dignidade, equidade e ofertar qualidade de vida a população amazonense.

Manaus, 26 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Kelly Cristine da Costa Santos Tavares/ Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM; 01/02/2026 a 06/02/2026; Objetivo: Participação na Capacitação Nacional sobre a Metodologia do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), com objetivo de aperfeiçoar a oferta das visitas domiciliares nos territórios, integrada aos demais serviços da assistência social devido ao período de transição do (PI-SUASCF), que acontecerá em Brasília/DF.

Manaus, 26 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258097

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO , a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ALDEIZA LAGO DOS SANTOS ,matrícula:198.946-4C,15(quinze) dias, no período 5.2.2026 a 19.2.2026 do exercício 2023/2024, GESSICA MARIA MELO DO NASCIMENTO ,matrícula:248.112-0B, 15(quinze) dias, no período 19.2.2026 a 5.3.2026 do exercício 2024/2025, JOSE RONALDO MOURA RODRIGUES , matrícula:146.513-9D, 20(vinte) dias, no período 19.01.2026 a 7.2.2026 do exercício 2023, LUCELIA PEREIRA DE SOUZA ,matrícula:148.287-4D,20(vinte) dias, no período 23.2.2026 a 14.3.2026 do exercício 2026, MARCIA SOCORRO MARTINS LINS ,matrícula:210.791-0C,20(vinte) dias, no período 9.2.2026 a 28.2.2026 do exercício 2024/2025, NATALIA KETHELEN DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE VASCONCELOS , matrícula:269.061-6B,15(quinze) dias, no período 19.2.2026 a 5.3.2026 do exercício 2025/2026, PABLO JOSE MELO SERRA ,matrícula:227.331-4B,15(quinze) dias, no período 2.2.2026 a 16.2.2026 do exercício 2023/2024, RAIMUNDA SERRATHY SOUZA DA CRUZ , matrícula:020.516-8C,15(quinze) dias, no período 13.1.2026 a 27.1.2026 do exercício 2025, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.

Manaus, 26 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 258081

Protocolo 258033

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO