DOEAM 27/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 27 de janeiro de 2026
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.433, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
| 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PE |
DESENVOLVIMENTO E SQUISA DO ESTADO DO |
CONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG AMAZONAS |
IA E |
|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2120 - Operacionalização dos |
Programas d | o Plano Nacion | al de Seguran | ça Pública e Captação de Re | cursos |
| 0001 A 2.501.160 3390 |
5.139,82 | ||||
| TOTAL | 5.139,82 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.139,82 | ||||
| Protoco | lo 258638 |
| 19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação |
|---|
| 0007 A 2.700.280 3390 3.000,00 |
| 19 572 3306 2696 - Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e à Consolidação do Ecossistema de Inovação |
| 0011 A 2.700.280 3390 88.050,00 |
| TOTAL 91.050,00 |
| 91.050,00 TOTAL POR SECRETARIA |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 06 122 3264 2120 - Operacionalização dos | Programas d | o Plano Nacion | al de Segurança Pública e Captação de Rec | ursos |
| 0001 A 2.700.280 3390 |
101.616,95 | |||
| 0001 A 2.700.280 3390 |
107.531,98 | |||
| TOTAL | 209.148,93 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 209.148,93 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕE | S | 300.198,93 | ||
| Protocol | o 258633 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$831.775 , 32 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL , SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.285 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.435, DE 27 DE JANEIRO DE 2026ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.139 , 82 (CINCO MIL , CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3248 MEIO |
AMB | IENTE E D | ESENVOL | VIMENTO | SUSTENTÁV | EL | |
| 18 127 3248 |
2147 - |
Ordenamen |
to e Monito |
ramento dos | Recursos Pesqu | eiro, Ambiental e Territorial |
|
| 0001 | A | 2.501.285 | 3350 | 702.775,32 | |||
| 0001 | A | 2.501.285 | 3390 | 12.000,00 | |||
| 0001 | A | 2.501.285 | 3390 | 27.000,00 | |||
| 0001 | A | 2.501.285 | 3390 | 60.000,00 | |||
| 0001 | A | 2.501.285 | 3391 | 30.000,00 | |||
| T | OTAL | 831.775,32 | |||||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 831.775,32 | |||
| Protoco | lo 258642 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO