DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~8~~ ~~Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026~~
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
~~17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE~~ 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIM |
INVERSÕES FINANCEIRAS ENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 3305 SAÚDE EM REDE | |||
| 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e I | nfantil | ||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
397.338,99 | ||
| 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES | |||
| 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Espec | ialidades | ||
| 0011 A 1.500.100 3390 |
513.114,03 | ||
| TOTAL | 2.073.778,86 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.073.778,86 | ||
| ANEXO II (Artigo 2º) - A |
NULAÇÃO | ||
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA | |||
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ ~~AÇÃO~~ ~~FONTE DE~~ ~~RECURSOS~~ NATUREZA DA DESPESA |
~~RESERVA DE~~ ~~CONTINGÊNCIA~~ |
||
| FISCAL | |||
| ~~9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA~~ | |||
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |||
| A 1.500.100 001 9999 |
2.073.778,86 | ||
| ~~TOTAL~~ | 2.073.778,86 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.073.778,86 | ||
| <#EGB#259237#8#262782> | ~~Protoco~~ | ~~lo 259237~~ |
DECRETO Nº 53.453, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.~~
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.041.278 , 73 (TRÊS MILHÕES , QUARENTA E UM MIL , DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de:
I - Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, no valor de R$129.678 , 00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) , apurado no Balanço Patrimonial da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
II - Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, no valor de R$354.730 , 33 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL , SETECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) , apurado no Balanço Patrimonial da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS.
III - Superávit Financeiro da Fonte 2.501.201 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados, no valor de R$2.556.870 , 40 (DOIS MILHÕES , QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL , OITOCENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , apurado no Balanço Patrimonial do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 53.453, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
| 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade |
|
| 0001 A 2.501.201 3390 29.678,00 0001 A 2.501.201 3390 100.000,00 |
|
| TOTAL 129.678,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 129.678,00 |
| 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO E AMAZONAS |
STADO DO |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3301 GOVERNO PRESENTE 04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazo |
nas |
| 0011 A 2.501.201 3390 354.730,33 |
|
| TOTAL 354.730,33 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 354.730,33 |
| 30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | |
| 18 541 3248 2207 - Fiscalização e Monitoramento Ambiental | |
0001 A 2.501.201 3390 1.060.740,00 |
|
| 18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambiental das Atividades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras | |
| 0001 A 2.501.201 3350 1.496.130,40 |
|
| TOTAL 2.556.870,40 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.556.870,40 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 3.041.278,73 |
Protocolo 259238
DECRETO Nº 53.454, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.424.694 , 47 (DOIS MILHÕES , QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL , SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.703.285 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades - Outras Fontes, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/01/2026.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO