DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 3

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 1995, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL DOM JOAO DE SOUZA LIMA

MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8812 B DE 09/08/1985 GAGOV DO 26/07/1985 AMPARO LEGAL:

1. Carla Ednelza Pinheiro de Souza 03/12/1973 - 604.**-68

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2008, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTENOR SARMENTO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 4870 DE 24/03/1980 GAGOV DO 24/03/1980 AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 003/1999 DE 12/01/1999 CEE/AM DO 12/01/1999

1. Rosemere Cavalcante da Silva 30/08/1990 - 882.**-15

2. Derly Grijo Alves 21/03/1991 - 016.**-76

3. George Elias Matos Fonseca 05/02/1990 - 908.**-68

4. Fabricio de Oliveira Gorgonha 22/11/1988 - 951.**-20

5. Franciney Alessandro Gomes Barbosa 19/07/1989 - 824.**-15

6. Luissima de Jesus Goncalves de Souza 23/09/1989 - 024.**-62

7. Antonia Cleia Silva de Souza 23/02/1982 - 862.**-34

8. Claudia Benicio da Silva 23/08/1975 - 559.**-34

9. Edson Rabelo Cordeiro 17/07/1986 - 875.**-20

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Republicar o Despacho de Homologação, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35.612, Poder Executivo - Seção II, fls.3, do dia 24.12.2025, por haver sido publicado com incorreção.

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas...

II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06 para os itens 01 (Câmera Fotográfica) e 05 (Câmera de Segurança), com valor total de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais); LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, para os itens 03 (Webcam) e 04 (Gravador de Voz), com valor total de R$ 10.668,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais); NOGUEIRA E MENEZES COMÉRCIO E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, para o item 06 (Tablet), com valor de R$ 139.499,50 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.010.515/0001-78, para o item 07 (Scanner), com valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), referente à aquisição de equipamentos as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, visando à execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas e Intencionais, em conformidade ao Termo de Adesão 10/2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº 321/2024-DPCCP/SSP ao Processo SIGED-SSP/ AM: 01.01.022703.000443/2024-54.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.941.044,85 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 786/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000331/2025-84- (FESP). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, à empresa: ABC NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 96.666.862/0001-27 para os itens 01 e 02, com valor total de R$ 1.585.200,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), referente à aquisição de Motores Náuticos para atender as necessidades do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras - GGIF da Secretaria de Segurança Publica, em conformidade com o Plano de Aplicação de 2024, Eixo Redução de Mortes Violentas, Meta 2: Reduzir o número de homicídios no estado do Amazonas, em 10% até 2026, em cumprimento ao Termo de Adesão 10/2024, formalizada através do Processo SIGED-SSP/AM: 01.01.022703.000331/2025-84. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus-AM, 28 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Protocolo 258530

Protocolo 258546

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO