DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome e cargo: Yago Francisco Pinheiro de Araújo ; Assessor IV ; Destino e período: Manaus-Am/Careiro da Várzea-AM/Manaus-AM - 29/01/2026 a 30/01/2026.

Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Careiro da Várzea

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 258591

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

EDWARD ANDRADE VENÂNCIO , VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089; APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Prato Cheio dos dois Municípios citados, com o objetivo de assegurar os Direitos Humanos á Alimentação Adequada e fortalecer a Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal.

Manaus, 29 de Janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258540

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: Lucinda Maria Pereira Nunes. Colaboradora. SCDP: 623558. Ludymila Nunes Ferreira, Colaboradora. SCDP: 623566. Período: 31/01/2026 a 04/02/2026. Destino: Parintins/Manaus/Parintins. Objetivo: Participar da leitura da Mensagem Governamental na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ocasião da abertura dos trabalhos legislativos, bem como participar de agendas com o Chefe do Poder Executivo. Referência Processo SIGEDnº:01.01.030101.000475/2026-29.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 258574

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 258508

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 009/2026-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 057 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMEESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e FUNDO o INSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL - ICEAB , CNPJ 48.835.567/0001-04; Objeto: prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 21/10/2025 até 19/05/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258511

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 010 / 2026 - SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 055/2025-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSTITUTO SOCIAL MÃOS DA AMAZÔNIA - ISMA , CNPJ nº 13.564.052/0001-32; Objeto: prorrogação da vigência por mais 29 dias; Vigência: a contar de 20/10/2025 até 19/05/2026.

Manaus, 28 de janeiro de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 258512

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Vanessa Andrade Barroso/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/-AM/Autazes-AM/Careiro-AM/Manaus/AM; 02/02/2026 a 04/02/2026; Objetivo: Realizar visita in loco em Autazes dias 02/02/2026 e 03/02/2026, seguindo dia 03/02/2026 á 04/02/2026 para Careiro Castanho, para realizar visita técnica e treinamento de equipe nos Restaurantes Popular

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 07/2023. Processo n °: 01.01.030101.007619/2025-97. Data: 01/12/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, tem por finalidade suprimir item constante do Anexo I do Termo de Cessão de Uso nº 07/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo objeto consiste na continuidade da cessão dos bens materiais elencados no referido Anexo, oriundos do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL, desenvolvido pela Instituição Conservação Internacional do Brasil. Do Item da Supressão: Fica suprimido o Item 4 - Nobreak 1200 VA (1,2 KVA) BIVOLT com 6 tomadas, marca: SMS do Anexo I do presente Termo de Cessão. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 janeiro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 258500

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 02/2026-SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Secretário Executivo Destino/Período: Manaus/Porto Alegre/ Manaus - 22 a 28/3/2026 Objetivo: Fórum Nacional do Consecti e Semana do South Summit Brazil 2026.

Manaus - AM, 27 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 258494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO