DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 5

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO , o teor da Concorrência Eletrônica e Planilhas apresentadas pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, conforme processo administrativo nº 01.01.018101.000978/2025-18 - SEPROR, referente à licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CSC;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo; RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo nº 01.01.018101.000978/2025-18- SEPROR, referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para obras e serviços de engenharia referente à construção do bloco de banheiro no parque multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins;

II - ADJUDICAR a empresa J L S SERVICOS COMBINADOS E OBRAS LTDA , CNPJ nº 17.962.811/0001-76, arrematante do único lote, no valor de R$ 451.665,91 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), vencedora da licitação, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - CSC, conforme indicado no processo.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

0030/2025-2 ; oriunda do PE 423 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.007765/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0030/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 105931, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : E H M SATO; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 258538

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006358/2025-69, referente ao PE 788/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 788/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 1, 4; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 7, 12; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 3; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 11; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 10; J R BASTOS LTDA - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 5, 13; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Secretário de Estado de Produção Rural

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Protocolo 258602

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento de fundos, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352, de 13.03.2025, Processo nº 01.01.040 101.000.000005/2026-19, a servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO , Matrícula nº 211.944 - 7E , CPF 025.063.831-23:

I - P.A. 0001 / 2026 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) - 3390.39.89. APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. II - P.A . 0002 / 2026 - VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) - 3390.30.89 APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 29 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Protocolo 258539

Memorando nº Nº 004 / 2026 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) VITOR GABRIEL MAUXI DE OLIVEIRA, EPC, Mat. 275093-7 A e CRISTIANE DO NASCIMENTO GOMES, EPC, Mat. 200540-9 B, com retorno no dia 15.01.2026 (Coari / Manaus) , EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, EPC, Mat. 211021-0 A, ELIENAI SOUZA MOURAO VANTUIL, EPC, Mat. 245871-3 A, BRUNNO SOARES DOMICIANO, EPC, Mat. 268023-8 A e CHIBLE VASCONCELOS DA S AMAZONAS, EPC, Mat. nº 171509-7 A, com partida no dia 16.01.2026 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial.

Protocolo 258493

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032/2025-1 ; oriunda do PE 550 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.008961/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0032/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 102176, 114678, 137073, 148398, 148399, 148401, 148402, 148403, 148405, 148407, 148408, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMAZONAS COPIADORAS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 31/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.024724 / 2025 - 52 , de interesse de AUGUSTA VITORIA PINTO MARTINS , IPC, Mat. nº 171583-6 A, a contar de 09.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 258509

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ALHENNA DIAS SILVA , IPC, Mat. nº 211.437-2A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §2º, III da Lei n° 3.278/2008, fixada em

Protocolo 258537

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO