DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017126.000353/2025-05 ; 01.01.017129.000278/2025-52 ; 01.01.017129.000281/2025-76 ; 01.01.017122.000395/2025-86 ; 01.01.017146.000528/2025-46 ; 01.01.017128.000882/2025-99 ; 01.01.017131.000265/2025-34 ; 01.01.017129.000257/2025-37 ; 01.01.017124.000460/2025-53 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANDRE AUGUSTO DE SOUZA COHEN , Técnico de Radiologia Médica, 198.910-3 A, 2008 a 2013, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Eliameme Mady; 02 - ANTONIO LAZARO DA COSTA MONTEIRO , Motorista, 257.420-9 A, 2020 a 2025, 01/06/2026 a 29/08/2026, Spa Joventina Dias; 03 - CYNTHIA CRISTINA LOPES DAS NEVES , Agente Administrativo, 124.023-4 C, 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Joventina Dias; 04 - ELIANA RAMOS FERNANDES , Copeiro, 192.737-0 A¸ 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Maternidade Doutor Antenor Barbosa; 05 - LENO MARCIO MOTA DE BARROS , Motorista, 190.979-7 A¸ 2011 a 2016, 03/02/2026 a 03/05/2026, Hospital Infantil Doutor Fajardo; 06 - MARIA IRINETE OLIVEIRA NUNES , Técnico de Enfermagem, 203.153-1 A¸ 2019 a 2024, 01/04/2026 a 29/06/2026, Spa Alvorada; 07 - MICHELL SOUZA NASCIMENTO , Auxiliar de Serviços Gerais, 190.471-0 A¸ 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa São Raimundo; 08 - RAFAELA CYPRIANO DE BARROS CARVALHO , Cirurgião Dentista, 237.920-1 A, 2016 a 2021, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Joventina Dias; 09 - SIDINEY VILHENA DA SILVA , Técnico de Radiologia Médica, 193.915-7 A, 2011 a 2016, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa e Policlínica José Lins Albuquerque; 10 - VIRGINIA PEREIRA LOPES , Enfermeiro, 245.787-3 A, 2018 a 2023, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Azilda Marreiro. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED nº 01.01.017121.000468/2025-40 ; 01.01.017103.001588/2025-82 ; 01.01.017101.052901/2025-60 ; 01.01.017121.000467/2025-03 ; 01.01.017120.000463/2025-27 ; 01.01.017101.052452/2025-50 ; 01.01.017120.000460/2025-93 ; 01.01.017106.000423/2025-63 ; 01.02.017301.003833/2025-95 ;

01.02.017301.005561/2025-68/SES-AM

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA TERCIA SANTOS CERDEIRA , Técnica de Enfermagem, 185.830-0B¸ 2015 a 2020, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 02 - EUDIVAN OLIVEIRA GALDINO , Técnico de Enfermagem, 202.543-4B¸ 2016 a 2021, 02/03/2026 a 30/05/2026, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 03 - JADER ALMEIDA GUERREIRO , Agente Administrativo, 244.768-1A¸ 2018 a 2023, 06/04/2026 a 04/07/2026, Secretaria Executiva de Controle Interno da Saúde; 04 - JOSE NILTON PINHEIRO DO CARMO , Técnico de Enfermagem, 238.255-5A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 05 - JUCICLEIA BENAYON DE ALMEIDA NITZ , Agente Administrativo, 001.990-9A¸ 2020 a 2025, 01/03/2026 a 29/05/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 06 - MAGNA MARTINS DA COSTA CORREA , Auxiliar de Enfermagem, 190.794-8A¸ 2016 a 2021, 04/05/2026 a 01/08/2026, Caic José Carlos Mestrinho; 07 - MARGARETH PAIVA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 237.802-7A, 2016 a 2021, 01/04/2026 a 29/06/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 08 - MARIA DE NAZARE DUARTE DA COSTA , Agente Administrativo, 235.878-6A¸ 2016 a 2021, 02/02/2026 a 02/05/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost; 09 - MARIELLE COLARES MAGALHAES MARTINS , Enfermeira, 198.839-5A¸ 2018 a 2023, 02/02/2026 a 02/05/2026, Disposicionados Fundação Cecon;

10 - WELCEILA PEREIRA DOS REIS , Técnica de Enfermagem, 198.528-0A¸ 2013 a 2018, 01/05/2026 a 29/07/2026, Disposicionados Fundação Cecon. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES / AM . Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Secretário Executivo

O ORDENADOR DE DESPESAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no processo nº 01.01.017101.048155 / 2024 - 20 referente ao Pregão Eletrônico nº 776/2025-CSC que transcorreu dentro dos princípios que norteiam o processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, constante no Oficio nº. 127 / 2026 - GP / CSC , e na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 776 / 2025 - CSC. II - ADJUDICAR a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA , CNPJ N.º 45.030.413/0001-57 arrematante do único Item do certame cujo valor importou em R$ 195.000 , 00 (Cento e noventa e cinco mil reais) referente a aquisição pelo menor preço global, de equipamento e material permanente - Central de Monitoração para UTI adulto, para atenção especializada em saúde, componente novo PAC, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS . Manaus/ AM, 27 de janeiro de 2026.

Ordenador de Despesas

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº

01.01.017101.046190/2025-95.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUCIANA SENA DE CARVALHO ; Matricula: 244.802-5 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.11.2025. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: YASMINE NAIRA CAVALCANTE COSTA ; Matricula: 242.903-9 A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 11 A Contar: 01.11.2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus 23 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.006, de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.003860/2026-60. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO