DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.130.656,69 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

EXTRATO-ESPÉCIE : TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MARIO MOREIRA NETO LTDA (GASTRONORTE); OBJETO : Alteração de endereço da Avenida Tarumã, 443 - Bairro Centro, CEP 69025-040 para o seguinte endereço Avenida Joaquim Nabuco, nº 2055 - Bairro Centro, CEP 69.020-030, no Termo de Contrato Nº 025/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.047128 / 2025 - 10 .

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Processo nº 01.01.013101.002502/2025-06-SEAD. Espécie : Termo de Contrato. Data : 30/01/2026. Modalidade : Ata de Registro de Preços nº 007/2025 do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90.001/2025. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa T N NETO LTDA , CNPJ sob o n.º 23.032.014/0001-92. Valor : Pelos serviços ora contratados a CONTRATADA receberá o valor global estimado de R$ 311.881,72 (trezentos e onze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e o valor mensal estimado de R$ 25.990,14 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais e quatorze centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de 1º de fevereiro de 2026. Objeto : contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada, os serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios originais e manutenção preventiva e corretiva dos bebedouros e frigobares, bem como as manutenções corretivas de geladeiras, freezers e purificadores de água, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD . Dotação Orçamentária : As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903917. Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/01/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000072, no valor de R$ 51.980,28 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 258756

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001805 / 2026 - 51 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 325070/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA LIMA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123812-4C, lotada na Escola Estadual Francisca de Paula Jesus Isabel/Manaus, turno matutino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 25/11/2025;

I. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO; OBJETO: A exclusão do Hospital e Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado, a contar de 06/10/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.043590 / 2025 - 49.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258648

PORTARIA GS Nº 083, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001802 / 2026 - 18 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 325071/2025, RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA LIMA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 123812-4D, lotada na Escola Estadual Francisca de Paula Jesus Isabel/Manaus, turno vespertino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 25/11/2025;

Protocolo 258671

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO