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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/01/2026 · pág. 53

DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 7

I. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258650

PORTARIA GS Nº 082, DE 28 DE JANEIRO DE 2026. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000961 / 2026 - 03 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 324624/2025,

RESOLVE:

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA AZEVEDO DE VASCONCELOS , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 197332-0A, lotada na Escola Estadual SANTO AGOSTINHO/Lábrea, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BILIOTECA, no período de 19/11/2025 a 18/11/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258655

PORTARIA GS Nº 085, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001813/2026-06SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 326241/2025,

RESOLVE:

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JUAREZ SENA DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 136587-8C, lotado na Escola Estadual JOSE BERNARDINO/ Manaus, turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 10/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258660

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLARCAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 399/2026- GPREV/SEDUC/SIGED. Acivalda Medina Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167161-8A; período: 01.09.2025 a 01.09.2025. Acivalda Medina Garcia - cargo: PROFESSOR; matrícula: 167161-8A; período: 25.08.2025 a 28.08.2025.

Adria Alciete de Miranda Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264038-4A; período: 15.07.2025 a 18.07.2025.

Adria Alciete de Miranda Viana - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264038-4A; período: 30.07.2025 a 31.07.2025.

Adria Pinto dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 224253-2A; período: 08.08.2025 a 15.08.2025.

Aldanira de Souza Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143507-8A; período: 28.08.2025 a 26.10.2025.

Aldo Cesar da Silva Goiz - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186225-1A; período: 04.06.2025 a 02.08.2025.

Ana Celia da Silva e Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 168846-4A; período: 12.09.2025 a 26.09.2025.

Ana Cleide Rodrigues Sousa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217024-8A; período: 05.08.2025 a 02.11.2025.

Ana Paula da Silva Castelo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253457-6A; período: 19.08.2025 a 25.08.2025.

Andre Luiz D Oran Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 190140-0A; período: 28.09.2025 a 15.01.2026.

Antonio Monteiro Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124334-9C; período: 12.08.2025 a 25.09.2025.

Bjarne Lima Furtado - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 130062-8E; período: 25.08.2025 a 29.08.2025.

Cardocy Roni Pinheiro Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165856-5A; período: 09.09.2025 a 07.12.2025. Celso da Silva Felix - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232078-9A; período: 18.08.2025 a 01.10.2025.

Cheila Cristina Solart de Freitas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222948-0A; período: 26.06.2025 a 24.03.2026.

Christie Elen de Souza Garcia - cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL; matrícula: 139209-3A; período: 15.08.2025 a 12.12.2025.

Cirlene da Trindade Valente - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 192708-6C; período: 02.09.2025 a 10.11.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 03.09.2025 a 04.09.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 08.09.2025 a 10.09.2025.

Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 15.09.2025 a 20.09.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 22.09.2025 a 08.10.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 03.09.2025 a 04.09.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 08.09.2025 a 10.09.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 15.09.2025 a 20.09.2025. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 22.09.2025 a 08.10.2025.

Cristiano Caxias da Silva - cargo: PROFESSOR 40 HORAS C4 ED-LPL-IV; matrícula: 194206-9C; período: 01.08.2025 a 29.09.2025. Cristiano Caxias da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 194206-9A; período: 01.08.2025 a 29.09.2025. Daniel de Souza Marques - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217539-8A; período: 13.09.2025 a 11.12.2025. Deuze Maria Maquine da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 205862-6A; período: 06.09.2025 a 03.11.2025. Diana Geralda Binda Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 183947-0A; período: 07.08.2025 a 21.08.2025. Diana Paixao Costa de Oliveira Costa - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163206-0A; período: 29.07.2025 a 25.11.2025. Ediney dos Santos Pontes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 254043-6A; período: 09.09.2025 a 07.11.2025. Edward Pinto Pimenta - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 132275-3E; período: 03.09.2025 a 02.10.2025. Eleoneida da Silva Leca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 205502-3C; período: 31.07.2025 a 15.08.2025. Elisangela Serra Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222121-7A; período: 08.07.2025 a 05.09.2025. Enedina Pinheiro Ribeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184527-6A; período: 11.06.2025 a 09.08.2025.

Erasmo dos Santos Marinho - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 147649-1B; período: 27.08.2025 a 10.09.2025.

Erivam Goncalves dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 103567-3B; período: 28.08.2025 a 25.11.2025.

Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 168130-3D; período: 04.09.2025 a 02.12.2025.

Flavio Salvador Damasceno - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 168130-3B; período: 04.09.2025 a 02.12.2025.

Francisco Eredilson Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 116464-3B; período: 18.06.2025 a 15.10.2025.

Gabriela Ordozgoith da Frota Antony - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223431-9A; período: 16.09.2025 a 14.12.2025.

Giecson Venancio de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187435-7G; período: 25.07.2025 a 01.08.2025.

Giselle da Silva Tavares Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254571-3A; período: 10.08.2025 a 14.08.2025.

Isis Ester Cruz de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 220971-3A; período: 01.09.2025 a 29.11.2025.

Jennifer Dayanna Carvalho Neves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253288-3A; período: 03.09.2025 a 01.11.2025.

Jorge Harison Pereira do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 216091-9B; período: 03.09.2025 a 17.10.2025.

Jose Jorge Pimentel - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 166727-0A; período: 23.09.2025 a 21.03.2026.

Josivania Sena de Aguiar Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258674-6A; período: 03.09.2025 a 04.09.2025. Josivania Sena de Aguiar Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258674-6A; período: 09.09.2025 a 24.09.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO