Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/01/2026 · pág. 54

DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Karen Fernanda Carvalho Garcia - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223272-3A; período: 05.09.2025 a 11.09.2025. Karen Fernanda Carvalho Garcia - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223272-3A; período: 15.09.2025 a 13.11.2025. Katia Regina Garcia Colares - cargo: PROFESSOR; matrícula: 139729-0E; período: 05.09.2025 a 02.01.2026.

Laudelino Gomes Tavares Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252863-0A; período: 26.08.2025 a 24.10.2025.

Leandro Felix de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 217078-7B; período: 21.07.2025 a 18.10.2025. Leandro Felix de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 217078-7A; período: 21.07.2025 a 18.10.2025. Lidia Matos Carneiro - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 186839-0B; período: 01.09.2025 a 15.09.2025. Lidia Matos Carneiro - cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; matrícula: 186839-0B; período: 16.09.2025 a 13.01.2026.

Loyanna Kattriana da Silva Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234025-9A; período: 25.08.2025 a 26.09.2025.

Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 02.09.2025 a 03.09.2025. Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 04.08.2025 a 05.08.2025.

Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 18.07.2025 a 18.07.2025. Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 18.08.2025 a 19.08.2025. Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 21.08.2025 a 22.08.2025. Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 23.07.2025 a 23.07.2025.

Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 28.07.2025 a 29.07.2025.

Lucas Filipe Barini Rodrigues Grana - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253212-3A; período: 29.08.2025 a 29.08.2025.

Lucilene Soares de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150914-4C; período: 04.09.2025 a 02.11.2025.

Lucio Jose Pereira Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259521-4A; período: 12.06.2025 a 26.07.2025. Lucio Soares Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233428-3A; período: 22.08.2025 a 19.11.2025.

Madrileyde da Silva Bessa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 253344-8A; período: 02.09.2025 a 13.09.2025.

Marcia Jaqueline Mendonca Maciel Lima - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 217682-3B; período: 28.07.2025 a 01.08.2025.

Marcia Jaqueline Mendonca Maciel Lima - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 217682-3A; período: 28.07.2025 a 01.08.2025.

Marcineli de Brito Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 168005-6B; período: 18.08.2025 a 16.10.2025.

Maria Edite da Silva Calazans - cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 4A CLASSE; matrícula: 117066-0A; período: 19.06.2025 a 16.10.2025.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 04.08.2025 a 02.09.2025.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 11.09.2025 a 11.09.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 15.07.2025 a 28.07.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 16.09.2025 a 16.09.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0C; período: 19.09.2025 a 19.09.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 04.08.2025 a 02.09.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 11.09.2025 a 11.09.2025. Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 15.07.2025 a 28.07.2025.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 16.09.2025 a 16.09.2025.

Maria Izabel Farias de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 171491-0D; período: 19.06.2025 a 19.09.2025. Marilena Passos Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 186818-7E; período: 08.09.2025 a 06.12.2025.

Marizene Nobre de Lima Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 198742-9D; período: 14.09.2025 a 12.12.2025. Marizette dos Santos Brandao - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186828-4A; período: 05.07.2025 a 02.10.2025. Nair Lins de Paula - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 145173-1B; período: 12.09.2025 a 10.11.2025.

Nelice Furtado de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 238993-2A; período: 16.07.2025 a 13.08.2025.

Nivea Karina do Prado Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 182262-4A; período: 23.08.2025 a 21.10.2025.

Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160977-7A; período: 03.08.2025 a 31.10.2025.

Odon Brasil Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 160977-7A; período: 03.08.2025 a 31.10.2025.

Orisvaldo Barbosa Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217371-9A; período: 28.08.2025 a 26.09.2025.

Orlando Ribeiro da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164746-6A; período: 16.09.2025 a 19.09.2025. Orlando Ribeiro da Silva - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164746-6B; período: 16.09.2025 a 19.09.2025. Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0A; período: 15.09.2025 a 29.09.2025.

Pedro Paulo de Oliveira Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234596-0B; período: 15.09.2025 a 29.09.2025.

Regina Lucia de Paula Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023755-8C; período: 03.09.2025 a 01.12.2025.

Rosiney Soraia Weckner da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 051086-6E; período: 07.08.2025 a 05.10.2025.

Ruth Poinho de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146279-2A; período: 28.08.2025 a 10.11.2025. Ruth Poinho de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 146279-2B; período: 28.08.2025 a 10.11.2025.

Salete Pessoa Jeronimo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 194380-4E; período: 07.07.2025 a 05.08.2025. Simone Almeida Sanches Brito - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 209451-7B; período: 02.09.2025 a 31.10.2025. Simone Silvestre - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 189990-2A; período: 20.08.2025 a 08.09.2025. Suzana Kelly da Silva Rosario - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219773-1A; período: 31.07.2025 a 28.09.2025. Tanamara da Silva Cerqueira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 016932-3F; período: 15.09.2025 a 13.11.2025.

Tania Maria Castelo Branco de Menez - cargo: PROFESSOR V - NMM-08-113; matrícula: 014241-7A; período: 27.08.2025 a 24.11.2025. Tassia Cabral da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233683-9A; período: 20.08.2025 a 20.08.2025.

Vanderlei Borboni Ferreira de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258961-3A; período: 09.07.2025 a 05.11.2025.

Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 231333-2C; período: 20.08.2025 a 22.08.2025.

Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 231333-2C; período: 23.08.2025 a 21.10.2025. Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 231333-2B; período: 20.08.2025 a 22.08.2025. Vania Maria da Silva Araujo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 231333-2B; período: 23.08.2025 a 21.10.2025.

Vivia Amaral Mendonca - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205341-1E; período: 30.09.2025 a 26.02.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258661

PORTARIA GS Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 006/2026-GEFOP/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa às servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO