DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 9

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 15 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050129 / 2025 - 69 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 050 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do (a) servidor (a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.582-4A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), no período de 18 / 11 / 2025 a 04 / 01 / 2026 , em substituição à servidora JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143.624-4A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico nº 326553/2025.

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

1. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva/ Aux. de Serv. Gerais. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção/ Vigia. Destino/Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/22 a 28 de fevereiro de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva /Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Amaturá/Santo Antonio do Içá/Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/Mao/26 de fevereiro a 07 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo/Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/ Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/ Novo Airão/Iranduba/Mao/04 a 11 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/Merendeira. Nome/ Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva /Assistente Administrativo. Destino/ Período: Mao/Tefé/Japurá/Maraã/Alvarães/Tefé/Uarini/Mao/10 a 19 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Kelisson dos Santos Assunção/Vigia. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/Nhamundá/Parintins/ Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués/Mao/25 de março a 03 de abril de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais. Destino/ Período: Mao/Itapiranga/Urucará/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Rio Preto da Eva/Mao/03 a 06 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Destino/Período: Mao/Manicoré/ Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Autazes/ Mao/10 a 21 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo/Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao/19 e 20 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/Merendeira. Nome/ Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Administrativo. Destino/ Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea /Mao/23 a 28 de março de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/Merendeira. Nome/Cargo: 2. Ana Amélia Farias e Silva/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Itapiranga/Silves/Mao/31 de março a 04 de abril de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva/Aux. de Serv. Gerais. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção /Vigia. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/07 a 12 de abril de 2026. Objetivo: Treinar, Orientar e acompanhar os serviços de matrícula executados nas Escolas Estaduais.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, CONFORME MEMO Nº 008/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições.

Nome/ Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araújo/Assessora. Nome/Cargo: 2. Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/ Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Mao/22 a 27 de fevereiro de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

GEISLER POTIGUARA VILACA BATISTA BORGES , cargo de PROF. SERVICOS PRESTADOS LIC.PLENA, matrícula nº 010.807-3B: conforme os períodos de: 19/05/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , na competência que lhe confere a Lei Delegada nº 078/2007, CONSIDERANDO o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634, de 16/11/2004, que disciplina a descentralização de crédito orçamentário, mediante destaque e dá outras providências;

CONSIDERANDO a instituição do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, por intermédio da Lei nº 3.454, de 10/12/2009; CONSIDERANDO a necessidade com descentralização de crédito orçamentário (destaque) para custear despesas com aquisição de gêneros alimentícios para o cumprimento dos cardápios da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na capital e região metropolitana da Rede Estadual de Ensino do Amazonas no Calendário Escolar de 2026, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME; CONSIDERANDO o Parecer nº 142/2026 da Assessoria Jurídica da SEDUC, de 19/01/2026;

CONSIDERANDO as normas para execução do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, Termo de Referência e Plano de Trabalho, constantes no Processo nº 01.01.028101.047096/2025-70-SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003 / 2026 - GEOR / SEDUC/SIGED,

Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, para atender

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO