Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/01/2026 · pág. 57

DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 11

mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), destinados a atender ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2021, firmado junto à empresa RR Serviços de Transporte e Navegação LTDA, para prestação de serviços de logística da merenda escolar, realizado através do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME, a ser executado pela ADS conforme Plano de Trabalho.

Função	Sub- Função	Programa	Ação	Nat. Da Despesa/ Região	Fonte de Recursos	Valor em R$
12	122	3283	2489	339039/01	1.500.100	17.365.612,56
TOTAL						17.365.612,56

Art. 2º - DETERMINAR ao Departamento de Suprimento e Logística-DELOG a adoção das medidas administrativas necessárias ao acompanhamento de toda a execução das ações consequentes deste destaque e seus resultados; Art. 3º - CUMPRE à Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS apresentar relatório final de aplicação dos recursos destacados, até 30/12/2026, observando a legislação aplicável.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258715

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADES DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 404/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Aline Christine Guedes de Sales - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 261937-7A; período: 23.10.2024 a 20.04.2025. Ana Stefanne Gama Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 252824-0A; período: 26.03.2025 a 21.09.2025. Anaterra Maria Machado Medeiros - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 241180-6A; período: 29.11.2024 a 27.05.2025.

Anne Helen Vieira de Farias - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 200175-6C; período: 20.12.2024 a 17.06.2025.

Debora Cristine dos Santos Braga - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222885-8A; período: 17.10.2025 a 14.04.2026.

Eliziane Batista Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 235268-0A; período: 16.06.2025 a 12.12.2025.

Fabiana Viana de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253818-0A; período: 25.06.2025 a 21.12.2025.

Gleiciane Batista Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 264180-1A; período: 07.01.2025 a 05.07.2025. Heidy Oliveira Torres - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266044-0A; período: 15.05.2025 a 10.11.2025. Iara da Silva Campos - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 253117-8A; período: 13.09.2025 a 11.03.2026.

Iraete Carvalho Benjamim - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254733-3A; período: 25.07.2025 a 20.01.2026.

Jessica Thayane Pereira dos Santos Lima - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 265985-9A; período: 19.01.2025 a 17.07.2025.

Joana Darc de Carvalho Gomes - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 261789-7A; período: 18.09.2025 a 16.03.2026. Jucimara Lima Ehm - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221312-5A; período: 07.03.2025 a 02.09.2025. Julielza Nazario Samias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207661-6B; período: 22.06.2025 a 18.12.2025. Julielza Nazario Samias - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207661-6B; período: 22.06.2025 a 18.12.2025.

Karolayne Endrea da Cruz Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 234523-4A; período: 28.01.2025 a 26.07.2025.

Larissa da Silva Maciel - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252606-9A; período: 23.07.2025 a 18.01.2026.

Leonete Sarah Silva Queiroz - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239804-4A; período: 15.05.2025 a 10.11.2025.

Lucyanne Goncalves Catunda - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 202178-1E; período: 13.03.2025 a 08.09.2025.

Marinalva Castro Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258774-2A; período: 29.10.2025 a 26.04.2026.

Marinete Moura Barreiros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 223628-1A; período: 14.07.2025 a 09.01.2026. Michelle de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 223917-5A; período: 10.12.2024 a 07.06.2025.

Nelcineia Pedroza Dias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254059-2A; período: 20.03.2025 a 15.09.2025.

Nidia Maria Valente de Oliveira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245476-9A; período: 19.06.2025 a 15.12.2025.

Nina da Silva Reis - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 229767-1A; período: 02.03.2025 a 28.08.2025.

Ozivania de Souza Gomes Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 220724-9A; período: 21.02.2025 a 19.08.2025.

Raimunda Gomes da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227678-0A; período: 01.09.2025 a 27.02.2026.

Raqueline Gomes Carvalho - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 262018-9A; período: 14.09.2025 a 12.03.2026.

Silvia Leticia Rodrigues de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253929-2A; período: 22.09.2025 a 18.12.2025.

Solange Costa da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 255847-5B; período: 07.10.2025 a 04.04.2026.

Sueli Correia de Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 202185-4F; período: 21.05.2025 a 16.11.2025.

Tanziana da Silva Arcos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 222764-9A; período: 10.05.2023 a 05.11.2023.

Tayna Souza Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234826-8A; período: 11.01.2025 a 09.07.2025.

Tereza de Jesus Goncalves de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 244967-6B; período: 16.04.2025 a 12.10.2025.

Ursula Silva de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 265974-3A; período: 29.04.2024 a 25.10.2024.

Vanilce Carneiro Borges - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253683-8A; período: 14.05.2025 a 09.11.2025.

Vera Lucia Tavares Anes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259560-5A; período: 29.04.2025 a 25.10.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258778

PORTARIA GS Nº 095, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.051926 /2025-63-SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação, do Município de Barreirinha;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

Fátima Carneiro de Castro;
Orlei Araújo Maia;
Elzanira Nascimento Gonçalves.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 258783

PORTARIA GS Nº 090, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.044416/2026-30/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 052/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor (a) JACKSON DE MORAIS OLIVEIRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 205236-9C, para exercer a função de Diretor Escolar (sem ônus) da Escola Estadual Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, no período de 25/09/2025 a 23/12/2025, em substituição à servidora EDGARINA SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA , PROFESSOR, matrícula nº 162718-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 321339/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO