DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 11

Quadro 8 - Distribuição dos componentes curriculares para os anos finais do Ensino Fundamental nas escolas com jornada integral.

• Deverá ser feita mediante a ênfase do Projeto específico para cada série; ** Deverá ser feita mediante a ênfase do Clube de Letramento específico para cada série.

° § 3 . A distribuição da carga horária do ensino médio deverá ser feita de forma mista, preferencialmente 80% com um único componente curricular da formação geral básica e 20% do itinerário formativo, desde que sejam da mesma área do conhecimento.

I. A distribuição de carga horária dos itinerários formativos para as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas que funcionam com jornada de tempo parcial diurno, noturno e integral, em todas as suas modalidades, deverá ser feita mediante escolha da ênfase oriunda das escolas, no início do ano letivo, sob a supervisão dos Assessores de DGP das Coordenadorias Distritais e Regionais, considerando a organização do Quadro 9.

Quadro 7 - Quantidade de tempos/aula para distribuição de carga horária do professor em regência de classe.

§ 1 ° . A distribuição da carga horária do ensino fundamental dos anos iniciais no Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, deverá ser feita de forma mista, excetuando-se os componentes curriculares de Educação Física, Práticas Corporais e do componente curricular Arte nas escolas que funcionam em tempo integral.

Quadro 9 - Distribuição dos itinerários formativos para as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas que funcionam com jornada de tempos parciais diurno, noturno e integral.

I. A distribuição da carga horária de Projetos Integradores, nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá ser feita mediante a ênfase do Projeto de 1º ao 5º ano, conforme orientação da Coordenação do Núcleo de Educação Integral-NEI/DEPPE.

II. A distribuição de carga horária dos itinerários formativos para as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas que funcionam com jornada integral bilíngue, deverá ser feita mediante escolha da ênfase oriunda das escolas, no início do ano letivo, sob a supervisão dos Assessores de DGP das Coordenadorias Distritais e Regionais, considerando a organização do Quadro 10.

a) Para o 1º ano: Ensino Religioso, Geografia e Ciências;

b) Para o 2º ano: Matemática, História, Ciências e Língua Portuguesa;

c) Para o 3º ano: Matemática, História, Ciências, Língua Portuguesa e Geografia;

d) Para o 4º ano: Ciências, Geografia e História;

e) Para o 5º ano: Geografia, Ciências, Matemática e Artes.

§ 2 ° . A distribuição da carga horária do ensino fundamental dos anos finais deverá ser feita com um único componente curricular nas escolas que funcionam em turnos parciais.

I. Nas escolas que funcionam em turno Integral, a distribuição deverá ser feita de forma mista, tanto dos componentes da formação geral básica quanto da parte diversificada, considerando orientação da Coordenação do Núcleo de Educação Integral-NEI/DEPPE, conforme Quadro 8.

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