DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 37

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 015/2025-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Novo Airão/AM. OBJETO: Requalificação do sistema viário com serviço de drenagem profunda na sede do Município de Novo Airão. VALOR GLOBAL: R$5.097.678,15; sendo, Concedente: R$ R$5.000.000,00 e Proponente: R$ 97.678,15. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - UGPE; UO: 025704 - FIDEAM; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1565.0011; Natureza da Despesa: 44404242; Fonte: 1500150000000000; tendo sido emitida, em 19/12/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000771, no valor R$1.500.000,00. O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. VIGÊNCIA: dezembro/2025 a dezembro/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.004207/2025-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 307/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de dezembro de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#258329#37#261874/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 258329

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 198/GM de 13/02/2004 do Ministério da Saúde e Portaria nº 603/2017 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas-SES/AM, visa promover ações de educação permanente para os profissionais da saúde e educação e para pacientes e acompanhantes, CONSIDERANDO , o teor do Memo nº051/2025-DECLIN/FMT-HVD, datado de 29/04/2025, CONSIDERANDO ainda, solicitação formalizada através do e-mail da fmtnepshu do dia 23 de janeiro de 2026. RESOLVE: I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº0120/2025-GDP/FMT-HVD, pub. no DOE, no dia 30/04/2025, Poder Executivo-Seção II p.45. II - CONSTITUIR o Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização (NEPSHU) desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros abaixo relacionados. MEMBROS DA COMISSÃO NEPSHU:

Adriana Sales de Abreu Matrícula nº2613905A Coordenadora

Taysa Ferreira Pimentel Matrícula nºnº1765108A Vice-Coordenador Estela dos Santos Cruz Matrícula nº1363336D Secretária

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário ;

IV - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 001/2024 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.005402/2025-33. RESOLVE: I - Assinatura: 15/01/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 258488

PORTARIA Nº 005 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do

Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor do Processo n° 003028/2025-41 - SIGED; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial à servidora Iane Cristina de Oliveira Ferreira, Aux. de Enfermagem, mat. nº 142.190-5C, quinq.: 2002 a 2007, período: 04/02/2026 a 04/05/2026. II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 258481

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , situada na Av. Torquato Tapajós, n° 4010, Colônia Santo Antônio, torna público, para os interessados das Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com sede e/ou sub-sedes/seções atuantes no Estado do Amazonas para apresentarem propostas relacionadas à vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/Aids, Hepatites Virais, tuberculose e coinfecções, nos termo da Lei nº 13.019/2014. O edital completo encontra-se disponível no site da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (https://www.fvs.am.gov.br/). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS - RCP , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 003 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença Especial da servidora Lucineide Silva de Souza , matrícula 207.275-0 A, na parte período; Onde-se lê: 05.01.2025 a 04.04.2026, Leia-se: 05.01.2026 a 04.04.2026; referente a Licença Especial do servidor Raimundo Ilton Oliveira Chaves , matrícula 207.198-3 A, na parte período; Onde-se lê: 05.01.2025 a 04.04.2026, Leia-se: 05.01.2026 a 04.04.2026 e referente a Licença Especial do servidor Raiol Bezerra Ramos , matrícula 207.274-2 A, na parte período; Onde-se lê: 05.01.2025 a 04.04.2026, Leia-se: 05.01.2026 a 04.04.2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 27 de janeiro de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

28.01.2026 - DECISÃO N ° 061 / 2026 - I SUPLEMENTAR o Edital n.º 019/2024 no valor de R$ 293.260,82 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), para a implementação de 01 (uma) proposta que ultrapassa o limite estabelecido; II APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelos Consultores de Especialistas e Comitê Gestor de 27 (vinte e sete) propostas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - TECNOVA III - Edital n.º 019/2024, conforme o Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 258420

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO