DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 51 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.00295 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. SERGIO FERREIRA NETO, Analista Previdenciário, matricula nº. 167.919-8B, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Gerência de Previdência - GPREV, no período de 09 a 15/01/2026, por motivo de férias do titular, o Sr. ARNALDO SOUZA DOS REIS. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 019 / 2026 - PROCESSO N°. 2025.A.09370 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que prescreve o Art. 58, da Lei nº. 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações introduzidas pela Lei nº. 2.531, de 16 de abril de 1999. RESOLVE: AVERBAR em conformidade com a legislação vigente acima mencionada, em favor do servidor CLAUDIO MARCELO CARDIA PACHECO, Analista Previdenciário, matrícula nº. 215.503-6A, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação AMAZONPREV, o tempo de contribuição constantes da Certidão expedida em 07 de agosto de 2023 pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sob o protocolo nº. 23001170.1.00070/23-2, assim discriminado: 01- TELECOMUNICAÇÕES DO AMAZONAS SA - Período Contribuição: 26/01/1987 a 28/03/2000. Tempo de Contribuição: 13 (treze) anos, 02 meses (dois) e 3 (três) dias. 02- FUNDAÇÃO AMAZONPREV - Período Contribuição: 01/02/2006 a 31/12/2011. Tempo de Contribuição: 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 0 dias. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.027885 / 2025 - 40 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 034/2026 - PJ e Nº 003/2026 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 06 meses para o Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Escola Superior de Tecnologia - EST da UEA, conforme Edital Nº 009/2026 - GR/UEA e seus anexos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, alterada pela Lei nº 2.616 de 26 de setembro de 2000; no Decreto nº 27.742, de 16 de julho de 2008; CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.027885 / 2025 - 40 - da Escola Superior de Tecnologia. RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Escola Superior de Tecnologia -EST, oferecido em Autazes, AM, conforme abaixo especificado:

Cargo : Professor Assistente

Jornada de Trabalho : 20 horas semanais

Requisitos Mínimos: Bacharelado em Geologia e pós graduação em nível mínimo de Mestrado

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail psstecmineracao@uea. edu.br do dia 09 a 20 de fevereiro de 2026.

III - As contratações compreenderão um período de 06 (seis) meses. IV - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.000033/2026-97; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora efetiva LÚCIA MARINA PUGA FERREIRA , Professora Doutora Adjunta - 40hs, da Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/01/2026; II - DESIGNAR o servidor efetivo OTÁVIO RIOS PORTELA , Professor Doutor Associado - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH/PROPESP, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 02/02/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.027885 / 2025 - 40 e o Edital nº 009/2026 - GR/UEA, do Processo Seletivo Simplificado do Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Escola Superior de Tecnologia - EST da Universidade do Estado do Amazonas, oferecido em Autazes. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profª Dra.Jamile Dehaini- Presidente Profº Dr.Bruno Melo Freitas- Membro Profº Dr.Roger Hoel Bello- Membro Claudemir Nelio de Souza Cavalcante - Secretário

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO