DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 39

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258456

prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de novembro de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 258478

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria N. 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE: I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos; II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma; III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas; IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria N.444/2024-GR/UEA, com antecedência de 30 dias do prazo de vencimento desta portaria.

LABORATÓRIOS DE RESPONSÁVEL PESQUISA E ENSINO Laboratório de Ensino de Substituição de Joeliza Nunes Araújo Biologia do CESP designada pela portaria n.1320/2024-GR/ UEA, pelo Prof. Adailton Moreira da Silva Laboratório de Práticas de Delma Pacheco Sicsu Linguagens - PRAXIS

LABORATÓRIOS DE RESPONSÁVEL PESQUISA E ENSINO Laboratório de Restauração Substituição de Alex Izuka Zanelato Ecológica de Ecossistemas designado pela portaria n. 816/2024-GR/ Amazônicos - LAREEA UEA, para os docentes Víctor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos e Luís Antônio Coutrim dos Santos

Laboratório de Estudos da Linguagem Carlos Renato Rosário de Jesus - LEL

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258477

Objeto: Serviços de operação e manutenção do sistema de distribuição de gás natural. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor total: R$ 10.423.241,53 (dez milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). Contratada: MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, Manaus, 06 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258332

Objeto: Fornecimento de Software de Controle de Acesso de Pessoas. Prorrogação de prazo: 6 (seis) meses, de 08/12/2025 a 07/06/2026. Valor: R$ 84.070,78 (oitenta e quatro mil, setenta reais e setenta e oito centavos). Contratada: SK COMÉRCIO E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA, Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258339

Objeto: Locação de equipamentos de impressão. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses, de 05/12/2025 a 04/06/2026. Valor total: R$ 65.940,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Contratada: AMAZONAS COPIADORAS LTDA, Manaus, 14 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258342

Objeto: Fornecimento de software de gestão estratégica na modalidade SAAS. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor total: R$ 52.971,01 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo). Contratada: ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA., Manaus, 17 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258349

Objeto: Serviços de backup em nuvem e armazenamento através do cloud computing. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor total: R$ 103.517,57 (cento e três mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Manaus, 16 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258353

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 051/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Produtores Rurais do Setor São José. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Willian Carlos dos Santos da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 03 (três) meses, a contar do seu vencimento

Objeto: Serviço de manutenção de licença de software ArcGis. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 67.393.181/0001-34. Valor total: R$ 223.097,69 (duzentos e vinte e três mil, noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses, Manaus, 30 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258354

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO