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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/01/2026 · pág. 52

DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 015/2024

Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Supressão de valor: Será suprimido 49,67% do valor total do contrato. Valor total atualizado: R$ 125.820,00 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais). Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A., Manaus, 24 de março de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 008/2025

Objeto: Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento e defesa das ações judiciais que envolvem a CIGÁS. Contratada: CAVALCANTI, ARANTES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 39.930.186/0001-13. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 25 de fevereiro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258368 HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258399 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2025

Objeto: Prestação de serviços de administração, intermediação, fornecimento e gerenciamento de benefícios de refeição e alimentação, na forma de cartão magnético e/ou eletrônico. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 03.817.702/0001-50. Valor: Não há pagamentos à Contratada apenas crédito ao colaborador. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Manaus, 28 de abril de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258373 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2025

Objeto: Aquisição de válvulas de bloqueio do tipo esfera para uso na rede de distribuição de gás natural. Contratada: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. - EPP, CNPJ: 29.843.035/0001-74. Valor total: R$ 26.224,93 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 29 de abril de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258376 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2024

Objeto: Serviços de recepção e copeiragem. Reajuste contratual com base na CCT: No percentual de 9,03%, passando o valor total a ser de R$ 145.379,10 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e dez centavos). Contratada: ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Manaus, 29 de agosto de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 11ª CONVOCAÇÃO DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 - AFEAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022

CONVOCAMOS, em atendimento à homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.481, de 12.12.2022, págs. 32 a 34, relativa ao resultado final do Concurso Público da AFEAM para o provimento de empregos e formação de cadastro reserva de acordo com o Edital nº 1/2022, de 30.6.2022, considerando o habilitado em ordem de classificação (ampla concorrência) à vaga decorrente do pedido de desligamento de Larissa Oliveira de Mattos, 3º Classificado (Especialista de Fomento - Administração), para que compareça à Gerência de Gestão de Pessoas e Contratos-GEPEC da AFEAM, na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 28.1.2026 à 11.2.2026, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munido dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos para Investidura no Emprego” do edital acima referido.

a) Especialista de Fomento - Administração

ORDEM NOME CLASSIFICAÇÃO
1 PLINIO CESAR VIEIRA FONSECA 10º

JOÃO BATISTA SILVA TAVARES Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

Protocolo 258464 Protocolo 258384 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 050/2025

Obejto: Prestação de serviços de pesquisa de mercado. Contratada: A E D MARKETING LTDA. - ME, CNPJ:10.698.011/0001-40. Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, Manaus, 13 de novembro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258386 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 039/2024

Objeto: Construção e montagem de dutos e complementos para ampliação da rede de gás natural. Acréscimo: 16,715%. Supressão: 0,181%. Valor total do contrato: R$ 19.731.930,85 (dezenove milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA, Manaus, 18 de agosto de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 258393 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 053/2022

Objeto: Assessoria de segurança e medicina do trabalho. Prorrogação de prazo: 06 (seis) meses, de 13/12/2025 a 12/06/2026. Valor total: R$ 51.610,35 (cinquenta e um mil, seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos). Contratada: MAIS VIDA CLÍNICA MÉDICA LTDA., Manaus, 24 de novembro de 2025.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor do Edital Nº. 010/2025-CIL-ADS apresentado pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo nº. 01.04.018502.006939 / 2025 - 18 , para Credenciamento de Entidades Jurídicas: MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Associações e Cooperativas de Moveleiros localizadas no Estado do Amazonas para o fornecimento de mobiliário no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual - PROMOVE, no ano de 2026; RESOLVE :

I - HOMOLOGAR o Credenciamento referente ao Edital nº. 010 / 2025 - CIL - ADS , que tem por objeto a “ Contratação de Entidades Jurídicas: MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Associações e Cooperativas de Moveleiros localizadas no Estado do Amazonas para o fornecimento de mobiliário que atenda às especificações técnicas definidas no projeto básico elaborado pela ADS, no âmbito do Programa de Regionalização do Mobiliário Estadual - PROMOVE ”.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS .

Manaus, 28 de janeiro de 2026.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 258387

Protocolo 258396

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO