DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

IV - Em qualquer tempo, por mútuo acordo das partes convenentes ou por iniciativa do corpo do Conselho Municipal de Saúde, mediante notificação de 30 (trinta) dias de antecedência. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO

As partes convenentes elegem o Conselho Municipal de Saúde de Quixeré-CE, para dirimir quaisquer divergências oriundas da execução total ou parcial deste instrumento que não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.

CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS

E, por estarem às partes devidamente ajustadas quanto aos termos do presente convênio, assinam-no em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo indicadas e se comprometem a sua execução.

Quixeré-CE, 05 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretária de Saúde do Município de Quixeré-CE

MARIA JOSÉ HONORATO FERREIRA

Presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde de Quixeré-CE

______ Testemunha 1:

_______ Testemunha 2:

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 67C84DE0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.03.02/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) MATIZA LORENA DA LUZ ARAUJO MACEDO, ocupante do cargo de AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Classe “A” referência “01” com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, para ter exercício no Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário - DEMUT até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de fevereiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 43B68FBD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.02.2026-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.02.2026-DIV . As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de fevereiro de 2026 às 14h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COMPREENDENDO: VANS, MICRO-ÔNIBUS

(OU EQUIVALENTES), MOTOCICLETAS, VEÍCULOS DE PASSEIO E VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4800D4C8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO RESCISÃO CONTRATO 20220504.003-SEMUS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-SEMUS – Retificação do Extrato da Rescisão que Circulou no dia 03 de fevereiro de 2026. A RETIFICAÇÃO será feira na data do extrato. ONDE SE LÊ: Russas/CE, 28 de janeiro de 2026. LEIA-SE: Russas/CE, 30 de janeiro de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E17E3368

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20260127.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 131.946,28 (cento e trinta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Material de Consumo - Outros Materiais de Consumo, Outros Materiais de Consumo, no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Proteção e Segurança, Material de Proteção e Segurança, no elemento de despesa 44905238: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina, Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina - VIGÊNCIA: 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Fundo Municipal de Saude

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 80AB45F4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260127.002

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