DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987002/2025/MCIDADES/CAIXA, NO ÂMBITO DO NOVO PAC, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO. O edital e seus anexos podem ser obtidos no PNCP, no Site do Município e na plataforma Silgov. Nadila Santos Olinda Amorim – Ordenadora de Despesas. Saboeiro-CE 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EDD1C777

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.1

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 2026.01.21.1. o Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, que em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência, bem como a data inicialmente marcada para a sessão que seria até às 09h00min horas do dia 05 de fevereiro de 2026, passará para às 09h00min horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: [email protected] e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Tarrafas/CE, 03 de fevereiro de 2026 –

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Agente de Contratação

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 39CB3830

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.02/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.20.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. I, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Sec. Infra-Estrutura e Empreendedorismo e a empresa B F EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.456.063/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de diversas passagens molhadas, em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Infra-estrutura e Empreendedorismo, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 114.640,24 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: Cledson Freires de Oliveira e Belirardo Ferreira Silva.

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Data de assinatura: 02 de fevereiro

Tarrafas/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5759706E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.03/1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Acao Social e a empresa PEDRO GABRIEL COMERCIO E SERVÇOS EPP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.736.971/0001-26. Objeto: Contratção para fornecimento de kit bebê natalidade e maternidade, destinado ao atendimento de recémnascidos assistidas pelos serviços socioassistenciais do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 62.830,00 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Pedro Gabriel Alves Viana.

Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Tarrafas/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3ADB7938

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.27.1

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, a Sra. Menésia Simião Leonardo , faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.01.27.1, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, junto à Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Favorecida: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 47.202.299/0001-20, com Valor Total Estimado : R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Fundamento Legal: Art. 74, III, “ b”, “c” e “e” da Lei N° 14.133/2021 . Declaração de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Menésia Simião Leonardo, Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre/CE, em 28 de Janeiro de 2026.

DEUSIANE OLIVEIRA DUARTE

Agente de Contratação Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: F756E282

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 DA SECRETARIA DE CULTURA DE BARBALHA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 – SECULT

03 de fevereiro de 2026

RESULTADO PRELIMINAR do Edital de Chamamento Público 01/2026 da Secretaria de Cultura de Barbalha

BLOCOS CARNAVALESCOS NÍVEL I

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