DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898
| NOME DO BLOCO | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| BLOCO OS GOTEIRAS | ISRAEL WAGNER DA SILVA | 15 | CLASSIFICADO |
| BLOCO OS LOBISOMENS | FCO DEMONTIER DOS SANTOS VIEIRA | 15 | CLASSIFICADO |
| BLOCO MASSA DA MADRUGADA BLOCOS CARNAVALESCOS NÍVEL II |
ALLISON BRUNO DA SILVA PINHEIRO | 14,75 |
CLASSIFICADO |
| NOME DO BLOCO | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
| BLOCO: FREVANÇA INFANTIL | HÉLIA RUTE DA SILVA AMBROSIO | 14,75 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: RABADA DO SIMBÁ | GABRIEL CAVALCANTE BEZERRA RIBEIRO | 14,50 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: HOJE TEM, JÁ KI TEM DESCE! | MARIA MARLUCE NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 14,50 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: LOCU | CICERO DAVID REINALDO DA SILVA | 14 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: CATOLÉ | IGOR DOS SANTOS MARTINS | 13,50 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: DONZELAS DO COLORAU | DAMIÃO FELIPE LIMA DE OLIVEIRA | 13,25 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: PRONTO, PREPARADO EQUERENDO. | CASSIANO LUCAS SOUZA FELIX | 13,25 | CLASSIFICADO |
| BLOCO: VAMOS LOKAR | ARILSON PEREIRA FEITOSA | 12,9 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: DONZELAS FLORÊNCIO DE ALENCAR | JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS | 12,9 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: A TURMA DOS FANFARRÕES | JOSÉ DANIEL DOS SANTOS SANTANA | 12,5 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: LA ONÇA | FCO RAIMAR DA SILVA | 12,5 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: PRIMAIADA | PERTROUSSON FIDELES LOURENÇO | 12 | CLASSIFICÁVEL |
| BLOCO: DONZELAS DA ESTRELA | FERNANDA DOS SANTOS | 9 | DESCLASSIFICADO |
| BLOCO: FUCIM DE POICO | ARILSON PEREIRA FEITOSA | 0 | DESCLASSIFICADO |
ESCOLAS DE SAMBA
| ESCOLA DE SAMBA | PROPONENTE | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|
| ESCOLA DE SAMBA BARBASAMBA | ALISSON DOS SANTOS | 15 | CLASSIFICADO |
| ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA SANTO ANTÔNIO |
FCO DEMONTIER DOS SANTOS VIEIRA |
15 | CLASSIFICADO |
| GRES UNIDOS DO MORRO | SALOMÃO DA SILVA VELOSO | 15 | CLASSIFICADO |
| ESCOLA DE SAMBA E CLUBE RECREATIVO ÁGUIA DE OURO | AILSON DE OLIVEIRA VIEIRA | 15 | CLASSIFICADO |
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário de Cultura de Barbalha
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5DB5458C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 634/2026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS MOLDES DO PISO SALARIAL NACIONAL”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , SR. CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES , no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedida, aos professores da rede municipal de ensino de Chaval-CE, a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando a legislação vigente que realizou a atualização do piso salarial do magistério em 2026.
Art. 2º - O Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Chaval será reajustado em 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), para o exercício de 2026, tudo em conformidade com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Art. 3º. Os recursos financeiros necessários ao cumprimento desta lei serão oriundos do Orçamento Municipal e de Transferências Constitucionais. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 1º de janeiro de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 03 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
TABELA DE NÍVEIS SALARIAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE CHAVAL
| Carga Horária |
NÍVEL I (Professor Efetivo Nã |
o Graduado) | NÍVEL II (Professor Efetivo Gr |
aduado) | NÍVEL III (Professor Efetivo Esp |
ecialista) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| REF 1 | REF 2 | REF 1 | REF 2 | REF 1 | REF 2 | |
| 20 HORAS SEMANAIS | R$ 2.595,21 | R$ 2.647,11 | R$ 2.906,64 | R$ 2.964,76 | R$ 3.197,30 | R$ 3.261,24 |
| 40 HORAS SEMANAIS | R$ 5.190,04 | R$ 5.294,23 | R$ 5.813,28 | R$ 5.929,53 | R$ 6.394,60 | R$ 6.522,49 |
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ , em 03 de Fevereiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
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