DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso– (LAC) para atividade 01.08 projetos de irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Sítio Buriti Apuá, S/N, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 934E2BF9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental Ùnica – (LAU) para atividade 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado no São Félix I, S/N, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 54078297

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental Ùnica – (LAU) para atividade 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado no Buraco D’água, S/N, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 98130EA9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental Ùnica – (LAU) para atividade 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado na Baixa Fria, S/N, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A5DF028C

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)

Regularização da Licença Ambiental Única (LAU) MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.569.205/0001-31 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização da Licença Ambiental Ùnica – (LAU) para atividade 25.07 Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol, localizado no Morrinhos Novos, S/N, Zona Rural, Guaraciaba do Norte-cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: EA1B515B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 010/2025- SESA REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro (a), designado(a) pela Portaria 007/2025, de 02 de janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRONICA , tombado sob nº 010/2025 – SESA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, CENTRAL DE OXIGÊNIO E INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO CAVALCANTE DE QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE., o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.pncp.gov.br

RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 5EF3E9D2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA– CEARÁ , por meio do (a) Agente de Contratação, ora denominado de Agente de Contratação, designado pela Portaria 007/2024, de 02 de Janeiro de 2025 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 24 de fevereiro de 2026 às 09:00min , através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob nº 007/2025-SEC, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE / RETOMADA DE OBRA DE ID 20227 - SEDE DO MUNICÍPIO - CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B – REPACTUAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br -

RAFAEL COSTA MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 28F84950

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026

Dispõe sobre a concessão de licença, sem remuneração, para tratamento de assunto particular ao servidor que especifica.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28