DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897
no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 02 de fevereiro de 2026.
JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7E241C25
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.06/SPST
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.28.06/SPST . Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO e a VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.030,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de janeiro de 2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Victor Siqueira Nocrato.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 56645C56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0202001/2026 - ATO DE EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 0202001/2026
ATO DE EXONERAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora abaixo relacionada, do cargo de provimento em comissão junto à CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE .
| NOME | CARGO |
|---|---|
| ANGELITA COSTA DOS SANTOS | SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA - DAS 2 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de fevereiro de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 360A19B4
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 0202001/2026 - ATO DE NOMEAÇÃO - ANGELITA COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 0202001/2026
ATO DE NOMEAÇÃO
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 232, inciso II do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANGELITA COSTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA – DAS 1, junto à Câmara Municipal de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça, 02 de fevereiro de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 92B26DDC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SME-PE
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica republicado o edital do Pregão Eletrônico nº 001-2026SME-PE, anteriormente divulgado, tendo em vista a impugnação apresentada quanto à disposição dos lotes, o que ocasionou a suspensão do certame para fins de reordenação dos lotes. Dessa forma, o procedimento licitatório será republicado com as devidas adequações, ficando marcada a nova data de abertura para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 10h00, por meio do endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE . O edital republicado e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 02 de fevereiro de 2026.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A743985D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 30122501SEINF PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032025SEINFRA-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 30122501SEINF
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2025SEINFRA-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00 - CONTRATO Nº 24062501SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2025SEINFRA-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de DespesasCONTRATADA: TRANSITAR ENGENHARIA E
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