DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

CONSULTORIA LTDA , inscrito no CNPJ Nº 10.216.982/0001-07, neste ato representada pelo Sr. JANAILSON QUEIROZ SOUSA - OBJETO : Contratação de empresa especializada para de prestação de serviços de apoio institucional, estudos e projetos, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 2.872.228,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2026. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Obras e Infraestrutura - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.05. Mombaça/CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 6966F747

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03062501SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03062501SECULT.PROCESSO DE ORIGEM : DISPENSA Nº 001/2025SECULT – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 58.771,17 (cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais e dezessete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo ocorrerão por conta da Dotação Orçamentária nº 1801.13.392.0007.2.065 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria, no elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.25/3.3.90.30.29/4.4.90.52.00/4.4.90.52.06/4.4. 90.52.26Fonte de Recursos: Recursos não vinculados de impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Secretário de Cultura e Turismo. ASSINA PELO CONTRATADO: GL TORRES MUSICAL – ME, representada pelo Sr. GLAUCO LIMEIRA TORRES.Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES-

do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA (titular/administrador) da empresa AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D72DE3C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

EDITAL Nº 003/2026 – SEINFRA – 2ª CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 001/2025 SEINFRA

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEINFRA) , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Resultado Final Definitivo e Ato de Homologação objeto do Edital nº 001/2026 SEINFRA, torna pública a 2ª CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme listagem anexa, para fins de admissão e formalização do vínculo temporário.

TÍTULO I

DO COMPARECIMENTO E CRONOGRAMA

1.1. Os candidatos convocados deverão comparecer à sede da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEINFRA) , situada na Rua Jaime Benevides, nº 466, Tejubana, Mombaça/CE, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026 , no horário de expediente (08:00h às 16:00h), para o início dos procedimentos de admissão, munidos das documentações listadas no título II, deste edital.

1.2. O não comparecimento do candidato nas datas e horários estipulados implicará na sua desistência tácita e, consequentemente, na perda do direito à contratação, facultando à Administração Pública a convocação do candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D0F84E7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TÍTULO II

DA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

2.1. Para a efetivação da contratação temporária, os candidatos deverão apresentar cópias legíveis acompanhadas dos originais para conferência, ou cópias autenticadas, da seguinte documentação:

- 1 foto 3x4

- RG (Identidade)

- CPF

• Título de eleitor

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS. PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Comprovante de Residência

- Conta Bancária do Banco do Brasil (corrente ou poupança)

- Identidade ou Certidão de Nascimento com CPF do filho menor de 14 anos

TÍTULO III

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06062401SMS.PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.423.586,48 (um milhão, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.1.020, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Transferência SUS Bloco de Manutenção. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS POR CARGO

Abaixo, encontram-se relacionados os candidatos convocados nesta 1ª chamada, observada a estrita ordem de classificação homologada no Edital nº 001/2026- SEINFRA:

PEDREIRO

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