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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 49

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

18º JOÃO HERMÍNIO FILHO 82,80

ELETRICISTA

CLAS. NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
JOSÉ IDERLAN FERREIRA ALVES 91,70
LUCAS ARAUJO OLIVEIRA 88,50
VIGIA
CLAS.
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
GILDERLÂNIO RODRIGUES PEREIRA 97,90

JARDINEIRO

CLAS. NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL
ANTÔNIO NARCISO RODRIGUES DA SILVA 97,00

GARI

CLAS. NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL
55º CARLOS MOTA NASCIMENTO 86,20
56º RAIMUNDO NONATO RICARTE DA PAZ 86,10
57º PAULO HENRIQUE INÁCIO DE SÁ 86,00
58º FRANCISCO JONATHA PEREIRA DA SILVA BARBOSA
85,37
59º ANTÔNIO LEANDRO ARAÚJO DA SILVA 85,20
60º PAULO HENRIQUE MAIA DE OLIVEIRA 85,10

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

A contratação fica condicionada à observância do Item 9.1 do Edital nº 001/2025 SEINFRA e à inexistência de impedimentos legais para o exercício de função pública.

Mombaça/CE, 02 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO

Secretário de Obras e Infraestrutura de Mombaça

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: B637A7DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO Nº 202506230002 - ORIGEM: Pregão Nº 15.05.01/2025-DIVERS - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O): LUANA MARIA RAMOS DA SILVA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 3.668,40 (três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 30.361,40 (trinta mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F366A08B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 202501200004 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO № 100101.2025-SEFIN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - CONTRATADA(O): ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E

MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 664B0AC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATO 202501200003 - ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO № 100104.2025-FME - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O): ROMÁRIO FALCÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CC63C336

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251118/0001-04 - CONTRATO Nº 202602020001 - ORIGEM: Pregão Nº 28.11.01/2025-SEDUCTECCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: Quality Cars LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 16.793.665,02 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.362.0002.2.023 - Manutencao do Transporte Escolar do Ensi no Medio; 0801.12.361.0238.2.020 - Manutencao do Transporte Escolar do Ensi no Fundamental, R$ 16.793.665,02 no elemento de despesa 33903932: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE ESCOLAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F588EC51

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0202-A/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, MARGYLA MARIA RABELO CASTRO , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 02 de fevereiro de 2026.

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