DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Sistema Único de Assistência Social. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial. Sistema de Justiça: Promotoria da Infância e Juventude e Vara da Infância e Juventude. Delegacia da Infância e Juventude. Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar: natureza jurídica e atribuições. Informática básica.

Sistema operacional e ambiente Windows. Edição de textos, planilhas e apresentações utilizando Microsoft Word, Excel e Power Point (versões 2007 e 2010) no ambiente Windows. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Intranet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Língua Portuguesa: Morfologia. Ortografia. Gramática. Sintaxe. Concordância verbal e nominal. Acentuação. Pontuação. Interpretação de texto.

HAHYSLA SÍNDYNA SARAIVA RABÊLO

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 90BE7954

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO BETÂNIA), COM REGISTRO DE CNPJ Nº 20.050.329/0001-74, COM SEDE À AVENIDA B, Nº 1013, LOTE 01, QUADRA 01, BAIRRO PLANALTO DO AEROPORTOCEP:62940-000, MORADA NOVA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DE 1º DE ABRIL DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/19, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE . OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NOVA. DO PREÇO. VALOR GLOBAL R$ 498.244,45 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 1201 04 122 0037 2.073 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.01 – COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, RECURSOS: 1700000000, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CONSIGNADO NO EXERCÍCIO DE 2026 . DA VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2025. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO / MARIA NERI CUNHA BASILIO , MORADA NOVA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: 574B86C5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240086. CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA : A V ASSESSORIA CONTÁBIL E INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA COM O CNPJ Nº 13.075.241/0001-41, COM SEDE À RUA INOCÊNCIO BRAGA, Nº 493, SALA 01, CENTRO, ITAPIPOCA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666/93 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INFORMATIZADO VIA WEB, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1201 17 122 0037 2.073 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 02/01/2026. VIGÊNCIA FINAL . 02/01/2027. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: ERIKA HELLEN LIMA DE CASTRO (CONTRATANTE) ANASTÁCIO FEITOSA VIANA JÚNIOR (CONTRATADO), MORADA NOVA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Kislleanny Nogueira Mendes Código Identificador: DC78ECAA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO Nº 004/2026.

CERTIFICO, para os devidos fins, que, a candidata inscrição 1006019, JENNIFER LORENA VERAS VIEIRA DA COSTA aprovada no concurso público Concurso Público de nº 001/2024, através da Lei Municipal nº 984/2024 de 30 de agosto de 2024, para o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, não tomou posse do cargo supramencionado que estava previsto para 30 de janeiro de 2026.

O referido é verdade e dou fé.

Nova Olinda-CE, 02 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO JUSSIE CORDEIRO JUNIOR

Secretario de Administração Mat. 4774

Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador: A385F4AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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