Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/02/2026 · pág. 76

DOMCE 03/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3897

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 13.11.2025, revogadas às disposições e m contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de janeiro de 2026.

Vice-Prefeito

Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2B6871A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 043/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO

DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 181/2016, de 28.03.2016 e Parecer Jurídico Nº 025/2026 de 20.01.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 29.10.2025 e terá término em 25.02.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 29.10.2025, revogadas às disposições em contrário.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C4D255FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 045/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei N° 1.051/2009, em seu art. 188, II, e com base no Processo Nº 014/2026, de 13.01.2026 e Parecer nº 294/2025, de 25.09.2025,

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual teve início em 11.01.2026 e término em 18.01.2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 11.01.2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 74E1F20C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 044/2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE TABULEIRO

DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; Lei Municipal 1051/2009 em seu art. 137, §1°, §2° e §3°e ainda com base no Processo Administrativo de Nº 334/2023, de 23.10.2023 e Parecer Jurídico Nº 026/2026 de 20.01.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO , Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais , por um período de 04 meses, ao qual teve início em 13.11.2025 e terá término em 12.03.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Vice-Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0E85735B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 047/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, e com base no Processo Nº 026/2026 de 20/01/2026 e Parecer Jurídico Nº 031/2026 de 21.01.2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA , Médica, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, na forma do Art. 133 e 134, da Lei Municipal Nº.: 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos) com início em 15.01.2026 e término em 13.07.2026.

§1º - A partir do início da Licença de que dispõe o caput deste artigo, o evento será informado em folha de pagamento para fins de recebimento do benefício previdenciário de Salário-Maternidade;