Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 26

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E777EC2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA

Nº 290/2026 – GP 30 de Janeiro de 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL EFETIVO(A) EM RAZÃO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município e demais legislações pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, a Servidora Pública Municipal, Maria de Fátima Souza Lopes , portadora da Cédula de Identidade nº 20074243971 SSPDS/CE e CPF nº 22066497304, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Básica, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama-CE. Art. 2º - Fica decretada a exoneração do(a) servidor(a), a partir da presente data, declarando-se, em consequência, a vacância do respectivo cargo nos termos dos incisos I e VI, do art. 141 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibaretama.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, em 30 de janeiro de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 10E73977

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - ATO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

ATO DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026- SEC, destinado a Formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária de Professores da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama-CE, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026- SEC, para comparecerem no dia 04/02/2026, das 08h às 17h, na Sede da Secretaria de Educação e Cultura, Localizada à Rua Professora Maria Amélia 126, Centro, Ibaretama-CE, para fins de lotação e entrega de cópias da seguinte documentação contratual: RG, CPF, Título Eleitoral e Comprovante de Votação, Numeração do PIS/PASEP, Comprovante de Endereço, Conta Bancária (BRADESCO):

Nº	CANDIDATO(A)	CARGO / COMPONETE
1	Itala Rackel dos Santos Camurça	Pedagogia
2	Maria Renata de Sousa Nascimento	Pedagogia

3	Rosicleide Vieira Gois de Melo	Pedagogia
4	Debora KethuyCosta de Sousa	Pedagogia
5	Renato Cardoso Lima de Almeida	Ciências
6	Francisco Aucimar de Sousa Vieira	Geografia
7	Francisca Marília Lopes de Oliveira	História

Ibaretama-CE., em 03 de fevereiro de 2026.

ALESSIO COSTA LIMA

Secretario de Educação e Cultura Portaria 005/2025

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 1948F17D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO CPF/CNPJ : 016.588.503-35

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA ÚNICA – LU PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BOVINOCULTURA, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO ALTO BONITO, SN, DISTRITO SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: E9CBA6A4

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO CPF/CNPJ : 016.588.503-35

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, A LICENÇA ÚNICA – LU PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE RAÇÕES BALANCEADAS E DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS, LOCALIZADA NO IMÓVEL RURAL DENOMINADO SITIO ALTO BONITO, SN, DISTRITO SEDE RURAL, CEP 62.955-000, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.

IBICUITINGA (2026)

Publicado por: Ariane de Brito Silva Código Identificador: 79130383