Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 41

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Art. 3º Os casos omissos e as dúvidas que eventualmente surgirem no curso do processo seletivo serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação, com orientação da Procuradoria Geral do Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, aos 02 de fevereiro de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0A6A9A07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260028

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS HEMOTERÁPICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ABRANGENDO: EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SUPORTE HEMOTERÁPICO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DAS UBSS, E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA MELHORIA DA ESTRUTURA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATO Nº...........: 20260028

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0606.103010049.1.021 Construir,Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 154.400,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Fevereiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 6C6BD364

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260029

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260029

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-SESA

VALOR TOTAL................: R$ 42.550,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0606.103020052.1.024 Construir,Ampliar e Equipar Unidades de Saúde / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 42.550,00

VIGÊNCIA...................: 03 de Fevereiro de 2026 a 03 de Fevereiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Fevereiro de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 531C810A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.2. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.06.04.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora CEARENSE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 04 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EDDDD4AC

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.09.1