DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N°

2025.12.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.12.09.1, tendo o seguinte resultado: As empresas C S DE SOUSA LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA vencedora junto ao lote 01;YBP COMERCIAL LTDAvencedora junto ao lote 02; DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS ME vencedora junto aos lotes 04 e 05; DIEGO PEREIRA FECHINE ME vencedora junto aos lotes 03 e 06. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 04 de fevereiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 89835A2A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO-SAAE DE JUCAS

ATO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00013.20251031/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2025-SAAE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS.

A autoridade competente do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 005/2025-SAAE, foi instaurado para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS. CONSIDERANDO que, após análise superveniente, verificou-se a inconveniência e/ou inoportunidade administrativa na continuidade do certame, por razões devidamente justificadas nos autos; CONSIDERANDO que a Administração Pública pode revogar o procedimento licitatório por razões de interesse público, devidamente motivadas, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO os princípios da legalidade, motivação, interesse público e autotutela administrativa; RESOLVE:

Art. 1º Revogar o Pregão Eletrônico nº 005/2025-SAAE, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUCÁS, por razões de interesse público, conforme fundamentação constante do processo administrativo.

Art. 2º Determinar a comunicação da presente decisão aos licitantes, bem como a publicação do ato nos meios oficiais, garantindo a publicidade e a transparência do procedimento.

Art. 3º O presente ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 0B32B720

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37 e a Sra. MAYARA SOARES OLIVEIRA , residente e domiciliada à Rua 06 de Março, Nº 201 – Centro – Jijoca de Jericoacoara – CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2201.02/2026 - SECULT

INEXIGIBILIDADE Nº: 2701.01/2026- SECULT

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV: ANTONIO SEVERO DE PINHO, S/N – BAIRRO SANTA TEREZINHA – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MADALENACE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE.

CONTRATADA: MAYARA SOARES OLIVEIRA

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.13. 392.1303.2.094MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00

DATA DE ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2026

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 77E8B1BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.04/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.04/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26.

Valor do Contrato : R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).

Jucás/CE., 04 de Fevereiro de 2025

ALCIDES DA SILVA DUARTE

Presidente do SAAE Jucás-Ceará Parte inferior do formulário

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42