Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/02/2026 · pág. 43

DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 16 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 907B06A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.02.004/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Isadora Fernandes Pereira no Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Atenção à Saúde Primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

NOME:	ISADORA FERNANDES PEREIRA
CPF Nº:	076..-38
CARGO/FUNÇÃO:	Diretora de Atenção à Saúde Primária
UND ADMINISTRATIVA:	Secretaria Municipal de Saúde
DATA DA NOMEAÇÃO:	02/02/2026

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de fevereiro de 2026.

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 8D43BC1E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.03.01/SEFAZ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.03.01/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a ECOMERCIO AR CONDICIONADO LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 6.750,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de fevereiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Frederico Augusto Costa Lucena.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 42EBC80F

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.04.01/SEFAZ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.04.01/SEFAZ. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DA FAZENDA e a CONCEITO MULTSERVICE LTDA . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para a Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.922,36). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 04 de fevereiro de 2026. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2A81719C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2025.09.23.01/SME/2025 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, atualizando os Empenhos nº 02020006, no valor de R$ 1.988.609,96 (um milhão novecentos e oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos) , e Empenho nº 02020007, no valor de R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos) , ambos datados de 02 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mauriti-CE, 03 de fevereiro de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: DFC59B93

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.23.01/SEINFRA . OBJETO : Construção de Pavimentação no Distrito de São Felix e Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE. EMPRESA : CONSTRUSER - CONSTRUCAO E