DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE : Santino Marcondes Fernandes Lacerda – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : José Audísio de Morais . Mauriti/CE, 23 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2C01D199

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.26.02/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.26.02/SEINFRA . OBJETO : Construção de poços profundos em diversas localidades no município de Mauriti-CE. EMPRESA : A & P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO : 180 dias. ASSINA PELO CONTRATANTE : José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Paulo de Sousa . Mauriti/CE, 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1EF439DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01/CE. A Secretária de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE, autoridade superior da licitação em epígrafe, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NOS BAIRROS BARROSÃO E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do referido certame, com base no art. 71, inciso II e § 2º , da Lei 14.133/21. O termo de revogação está disponível nos autos do processo e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou https://www.mauriti.ce.gov.br/licitacaolista.php. Mauriti-CE, 04 de fevereiro de 2026.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –

Secretária de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CE24AFC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 01.07.05/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Proteção Social e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.490.957/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº

14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 19.805,96 (dezenove mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 79.266,40 (setenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), para R$ 99.072,36 (noventa e nove mil setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Marcos Antonio Ferreira Alves. Milagres/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B78295A1

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.02.01/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.01.30.1

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal da Proteção Social e a senhora LUCÉLIA MACEDO LANDIM, inscrita no CPF nº. 308.121.353-34. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, N.º 45 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS FRANCISCA DO SOCORRO. Valor Total do Contrato : R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato: 02 de Fevereiro de 2027. Signatários : Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Lucélia Macedo Landim. Milagres/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4128BE5F

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 16.07.01/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.490.957/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHA, SELF SERVICE, LANCHE E COFFE BREAK) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 2.402,00 (dois mil quatrocentos e dois reais) do valor do contrato original pactuado, no intuito de atender as necessidades administrativas. Dos Valores: O valor do contrato passará de R$ 9.608,00 (nove mil seiscentos e oito reais), para R$ 12.010,00 (doze mil e dez reais). Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Marcos Antonio Ferreira Alves. Milagres/CE, 03 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 50F44B99

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 01.07.02/2025, referente ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.06.09.1. Partes: o Município de MILAGRES, através da Secretaria de Educação e a empresa MARCOS ANTONIO FERREIRA ALVES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 38.490.957/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

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