DOMCE 05/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3899

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 29 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice- Prefeito

Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 1551AA66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 2026.01.21.1

Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento na Lei nº 14.133/21, o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, em razão do reconhecimento da necessidade de ajustes no procedimento licitatório, quanto a ajustes no Anexo I – Termo de Referência, do Edital Convocatório. Diante disso, serão necessários ajustes, necessitando a correção, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira, no horário de 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 04 de fevereiro de 2025 –

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro/Agente de Contratação.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: BD615AA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 2026.02.03.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

Aviso de Credenciamento n. 2026.02.03.1 . O Município de Umari/CE comunica aos interessados que estará aberto o chamamento público objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, traumatologia e ortopedia, nos subgrupos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da população do Município de Umari/CE. Os interessados poderão requerer o credenciamento exclusivamente por meio eletrônico, através do e-mail [email protected], podendo ser requerido a qualquer momento, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, enquanto estiver aberto o credenciamento em questão. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, pncp.gov.br e www.umari.ce.gov.br. Umari/CE, 03 de fevereiro de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: BD7DC89D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 036/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR o senhor DÊNES DE SOUSA PEREIRA , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 200XXXXX845 SSP/CE, e o CPF nº 607.XXX.XXX-81, para o cargo de AUXILIAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de fevereiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 4B1C4BDF

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 37/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

Nomeia servidor(a) para o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA , brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 248XXXXX7-92 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 800.XXX.XXX-49 para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

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