DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Art. 6º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE - REGISTRE-SE - CUMPRA-SE. Secretaria de Cultura de Barbalha/CE, 23 de janeiro de 2026.

HOOSEVELT AMMILSON RAMALHO DIAS Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8AC195EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.12.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.25.1.

COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 10 de novembro de 2026. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 16.12.02/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.11.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para ceia natalina nas escolas municipais da rede de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Contrato firmado em 16 de dezembro de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e José Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 19FE1E12

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210547. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210547 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 10 de novembro de 2026. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 362D8654

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210546. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210546 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa FLEX AND

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57B3E5F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.12.02/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.11.1

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.12.02/2023 . Tomada de Preços Nº 2023.10.11.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa INOVVE SERVIÇOS E TREINAMENTOS E COSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria visando à recuperação de crédito de natureza diversa, incluindo – à taxa de localização e funcionamento (TFL, TFF), ISS de empresas optantes pelo simples nacional e ISSQN de instituições financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, operadoras de cartão de crédito, clínicas e principais empresas prestadoras de serviços estabelecidos em Barbalha/CE, e ainda, a elaboração de auditórias e laudos técnicos, mediante a conferencia das faturas de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório. Contrato firmado em 27 de dezembro de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 27 de dezembro de 2026. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Ana Maria Felipe.

Data de Assinatura do Aditivo: 26 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 01132031

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1

4º (QUARTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de sinalização viária horizontal e vertical na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 06 de junho de 2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o

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