DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

dia 06 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Silva e Ivo Alencar de Freitas.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: DF2F1867

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210545. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa N3 CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e passagens molhadas no Sítio Santa Tereza na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contrato firmado em 16 de setembro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e José Nelson Araújo Januário.

Data de Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2025.

9º (NONO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210545 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 10 de novembro de 2025. Signatários: Arodo de castro Macêco e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6DC87CAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210548. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1.

6º (SEXTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210548 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 10 de novembro de 2025. Signatários: Antônio Hamilton Ferreira Lira e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 80A3913A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.12.1.

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente a Tomada de Preços Nº 2022.05.12.1. Partes: O Município de Barbalha, através da

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 592ED856

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026 , a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 03 de fevereiro de 2026 , às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com , www.gov.br/pncp/pt-b r, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 2B8A4EA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210542. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2021.06.18.1

9º (NONO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20210542 . Concorrência Eletrônica Nº 2021.06.18.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde a empresa FLEX AND COMUNICAÇÃO . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da produção externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de novembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até 30 de novembro de 2026. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e André Moreira Nogueira.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30