Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 02/02/2026 · pág. 44

DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 9BDD3C7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.001 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2026 (12/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de janeiro de 2026.

ELETRÔNICA Nº 2026.01.28.01 - UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Planejamento; Secretaria de Finanças; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; FAVORECIDA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa na área de licitações e contratos, junto às Unidades Administrativas da Boa Viagem/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2026.01.28.01; VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea ―c‖, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa das respectivas Unidades Administrativas. Boa Viagem-Ce, 30 de janeiro de 2026. Cícera Flavia Bezerra Lopes - Secretaria de Administração e Planejamento; Cícera Flavia Bezerra Lopes - Secretaria de Finanças; Francisca Antônia da Silva Sampaio - Secretaria de Educação; Ana Bezerra do Nascimento Neta - Secretaria de Saúde; Gleyrisson Vieira Mendes - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: A5014B27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 250926.0001/2025

ERRATA DA PORTARIA Nº 250926.0001/2025

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 06A93F14

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.002 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.30.002 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ÁREA PATRIMONIAL, ALMOXARIFADOS E CONTROLE DE FROTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE , conforme especificações constantes em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 19 de fevereiro de 2026 (19/02/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 30 de janeiro de 2026.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: EF8000E9

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00003.20260112/0003-68 - INEXIGIBILIDADE

Onde se lê:

Art. 3º . A servidora readaptada submeter-se-á, anualmente, a exame médico realizado pela Junta Médica oficial, a fim de ser verificada a permanência das condições que determinaram sua readaptação e a possibilidade de reversão ao cargo de origem.

Leia-se:

Art. 3º. A servidora readaptada submeter-se-á, no período de seis meses, a exame médico realizado pela Junta Médica oficial, a fim de ser verificada a permanência das condições que determinaram sua readaptação e a possibilidade de reversão ao cargo de origem.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales – CE, 26 de setembro de 2025.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 3A515978

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 250926.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei nº. 225/2005, que trata do instituto da readaptação de servidor público ocupante de cargo efetivo, em outro cargo público de atribuições e responsabilidades compatíveis;