DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o Resultado Final da Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município referente aos Concursos Públicos regidos pelos Editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.

Estão relacionados no Anexo I, os candidatos APROVADOS na Análise Documental e Análise da Junta Médica Oficial do Município para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda.

Os candidatos listados como APROVADOS , atenderam aos critérios estabelecidos no Edital de Convocação N° 001/2026, enquanto os não presentes nessa lista são aqueles que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital de Convocação N° 001/2026 ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município.

Os candidatos APROVADOS deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Catunda, localizado na Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE, exclusivamente no horário das 08h às 12h , até o dia 06/02/2026 para posse no cargo efetivo.

No ato da posse, será assinado Termo de Posse e o candidato receberá Termo de Autorização para Entrada em Exercício , devendo iniciar suas atividades no órgão de lotação até o dia 13/02/2026.

Os candidatos nomeados que não tomarem posse dentro do prazo, serão desclassificados dos concursos, os candidatos que tomarem posse e não entrem em exercício dentro do prazo, serão exonerados do cargo efetivo.

Os candidatos relacionados no Anexo ll, que solicitaram RECLASSIFICAÇÃO nos termos da lei vigente, passam a figurar na última posição da lista de classificação dentro do limite de vagas (imediatas e cadastro de reservas) relativa ao cargo para o qual prestaram concurso.

Os candidatos relacionados no Anexo lll, que não apresentaram a documentação exigida no prazo estabelecido no Edital de Convocação N° 001/2026 ou foram considerados inaptos pela Junta Médica Oficial do Município, são DESCLASSIFICADOS dos concursos público, nos termos dos editais N° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024 dos concursos.

Candidatos convocados em mais de um cargo, tiveram que optar por um deles, sendo automaticamente desclassificado do(s) outro(s). Catunda – CE, 30 de janeiro de 2026

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

ANEXO II - RELAÇÃO DE CANDIDATOS QUE SOLICITARAM RECLASSIFICAÇÃO

ANEXO III – CANDIDATOS QUE NÃO APRESENTARAM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO PRAZO ESTABELECIDO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026 OU FORAM CONSIDERADOS INAPTOS PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 763B2E94

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 14:00h, do dia 13 de fevereiro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N° 2026.01.29.004-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 29 DE JANEIRO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BF81B28F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°002/2026

DECRETO Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

ALTERA O § 1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 017, DE 02 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II,

DECRETA:

Art. 1º O § 1º do art. 3º do Decreto nº 017, de 02 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

§ 1º A representação governamental no CONSEA de Chorozinho será exercida por membros das seguintes Secretarias Municipais:

I – Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

II – Secretaria de Educação;

III – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos; IV – Secretaria Municipal de Saúde. ‖

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 017, de 02 de julho de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA, em 28 de janeiro de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO

Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6F388B9D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

ALTERA A LEI MUNICIPAL 615/2025, CONCEDENDO