DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 044A0EF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 2701.01/2026-SMAF; 2701.02/2026-SMGP; 2701.03/2026-GAB; 2701.04/2026-SMAP; 2701.05/2026-SEJUV; 2701.06/SMTC; 2701.07/2026-SMS; 2701.08/2026-SME; 2701.09/2026-SMDU; 2701.10/2026-SEMAM; 2701.11/2026-SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS: N° 2701.01/2026- - - SMAF; 2701.02/2026 SMGP; 2701.03/2026 GAB; 2701.04/2026 - - SMAP; 2701.05/2026 SEJUV; 2701.06/SMTC; 2701.07/2026 - - - SMS; 2701.08/2026 SME; 2701.09/2026 SMDU; 2701.10/2026 SEMAM; 2701.11/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0112.01/2025-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das UNIDADES ADMINISTRATIVAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO :VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.311.274/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 5.184.860,00 (cinco milhões cento e oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Ivoneide de Araújo Rodrigues - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Katiane Gondim da Costa - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; José Lima da Silva Júnior - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/GOVERNO E PLANEJAMENTO; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Cintia Rodrigues da Silva - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; Tiago Gurgel de Moura - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA; Telma Cesário de Araújo - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; William Costa Lima - GABINETE DA PREFEITA; Alice Maria Furtado Souza - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; Amadeu Félix Barbosa Filho - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. Fortim/CE, 29 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 714C7B2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 40/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), à servidora

JENNIFER MARIA MELO GUARINO , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 02 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 30 dias do mês de janeiro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 393DC03A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2901001/2026PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO (SREP), EM PLATAFORMA DIGITAL, INCLUINDO SOLUÇÃO DE AUTENTICAÇÃO SEGURA PARA REGISTRO DE JORNADA, MÓDULOS ADMINISTRATIVOS, INFRAESTRUTURA LÓGICA NECESSÁRIA, API PÚBLICA AUDITÁVEL, MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE LEGAL, RELATÓRIOS OPERACIONAIS E AMBIENTE DE AUDITORIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021 E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP:62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 02 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - Pregoeiro(a).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 076A344B

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da SECRETARIA DE SAUDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 0601001/2026-PE – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL

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