DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Publicado por:

Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3C14403F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 18.12.003/2025-SME

CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. CONTRATADA: TFL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.789.217/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.12.15.02. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 1309202401SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no 10/2024-SME, realizado pelo Município de TIANGUÁ/CE, para a aquisição de Parques Infantil de madeira Eucalipto, destinados as escolas da rede municipal de ensino de Penaforte-Ceará. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1301-123650015.2.036. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Pereira Matias e Tuanny Madeiro Frota, respectivamente contratante e contratado. Jéssica Fabiana Rocha Muniz – Membro da equipe de planejamento de contratações públicas do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E7ADDADF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, CPF nº*.317.573 -, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas Contratações Publicas desta Prefeitura, em conformidade com o estabelecido no Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, de 1/04/2021 (Lei de Licitações).

Art.2º-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 36F0E591

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 005/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

A prefeita do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, Neila Maria Vitoriano de Sousa, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, L e LX da Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e

CONSIDERANDO o Art. 3º, incisos I e II, do Decreto municipal nº 025/2022, de 29 de novembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Jeovano Paes Monte, para desempenhar a função de Agente de Contratação.

Art. 2º. Ficam designados para compor a Comissão de Contratação, os seguintes servidores:

. Jeovano Paes Monte

. Erbênia Vieira Monte

. Francisco Alison Nogueira de Freitas

Art. 3º. Em licitação na modalidade pregão, o servidor Jeovano Paes Monte será responsável pela condução do certame, sendo designado Pregoeiro.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de janeiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: AC796DF9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 006/2026.

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. JEOVANO PAES MONTE, CPF nº *.335.203 -, para exercer o cargo de provimento de Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município que consta no quadro administrativo desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 30 de janeiro de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 482C5AF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.01.29.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01

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