DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://quixada.ce.gov.br/https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. PREGÃO nº 16.002.2026PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL EM ATENDIMENTO AS FAMILIAS VULNERÁVEIS, ATRAVÉS DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 02 de fevereiro de 2026.
GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA – Pregoeira.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 61BD5F4E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2026
PORTARIA Nº 004/2026.
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023,
CONSIDERANDO as renúncias à nomeação apresentadas pelos candidatos Adailton de Lima Vieira, Valdira da Silva Soares e José Lucas Alves do Nascimento,
CONSIDERANDO a inexistência de candidato no Banco de Gestores Escolares, que autoriza a nomeação de profissional do magistério no cargo público de provimento comissionado de Diretor Escolar pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos preconizados no parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 367/2022, os(as) cidadãos(ãs) MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº 915 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº *.223.473-, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar da E.E.F. JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 51205C15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026.
EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Quixelô/CE), regulado pelo Edital nº 003/2023,
CONSIDERANDO as renúncias à nomeação apresentadas pelos candidatos Adailton de Lima Vieira, Valdira da Silva Soares e José Lucas Alves do Nascimento,
CONSIDERANDO a inexistência de candidato no Banco de Gestores Escolares, que autoriza a nomeação de profissional do magistério no cargo público de provimento comissionado de Diretor Escolar pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos preconizados no parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal nº 367, de 12 de setembro de 2022,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 367/2022, os(as) cidadãos(ãs) JOSÉ LUCAS ALVES DO NASCIMENTO , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *833 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .123.653-, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B do C.E.F. JOÃO VICENTE ALVES.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F2498F32
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRAT
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