DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896

Publicado por:

Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8C790D77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr.ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Tarrafas, nos termos da Lei nº 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa do Município de Tarrafas;

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.30.2

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2026.01.30.2. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com, certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.30.2, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026 , com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 30 de Janeiro de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 48574BB8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.20.1

O Ilmo. Sr. Cledson Freires de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Empreendedorismo de Tarrafas, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.20.1, em especial, o parecer jurídico, homologo e autorizo a contratação da empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90 para Contratação de empresa especializada para recuperação de diversas passagens molhadas, em diversas localidades do Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Infra-Estrutura e Empreendedorismo, conforme especificações constantes no aviso, pelo valor global de R$ 114.640,24 (cento e quatorze mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), com vigência contratual de até 31 de dezembro e prazo de execução de 03 (três) meses, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Tarrafas em 30 de janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: B90398AF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3001001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº3001001/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º -EXONERAR A PEDIDO do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Municipio de Tarrafas,o Sr.Antônio Vieira da Silva,portador do CPF nº.047.-47.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, em 30 de janeiro de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

PrefeituraMunicipaldeTarrafas-CECNPJ:12.464.301/0001-55 Av.MariaLuizaLeiteSantos,S/N-Bulandeira-CEP:63.145-000TarrafasCeará.

SITE:www.tarrafas.ce.gov.br

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: C33994D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.01.30.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n°2026.01.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.30.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório (reagentes) e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da unidade mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, localizada no Município de Tarrafas/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026 , a partir das 09:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 30 de janeiro de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 487B0E81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.01.30.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER: licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora ROBERTA BEZERRA ALENCAR , portadora do CPF nº 022.191.433-17 ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria de Assistência Social, conforme parecer jurídico nº 001/2026 de 30 de janeiro de 2026, e

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