DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896| |---| |ASSESSOR DE EXPEDIENTE
iht d it t Oi d tiidd diitti d ti óã iil| |
encamnamenos e processos nernos e exernos; rganzar agenas e avaes amnsravas a secreara ou rgo muncpa;
Prestar atendimento interno e externo relacionado à tramitação de documentos; Auxiliar na elaboração, revisão e expedição de
correspondências e comunicados oficiais; Zelar pela correta classificação e arquivamento de documentos físicos e digitais; Supervisionar
atividades de pessoal envolvido no expediente e protocolo; Padronizar procedimentos administrativos internos relacionados à tramitação
de documentos; Orientar setores e servidores quanto às normas de fluxo de processos e comunicação interna; Garantir que a tramitação de
documentos esteja em conformidade com a legislação, regulamentos internos e normas de protocolo; Manter registros precisos e
atalizados de entradas saídas e andamento de rocessos Aoiar aditorias fiscalizaões e órãos de controle ando necessário Proor| |u , p; p u, ç g qu ; p
melhorias nos processos de expediente e protocolo; Contribuir para a| |
organização administrativa e eficiência na comunicação interna e externa.| |SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
| |CARGO
FUNÇÃO| |SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Coordenar a elaboração, execução e fiscalização de projetos de obras e serviços de engenharia; Planejar a execução de obras
públicas, considerando orçamento, cronograma e recursos disponíveis; Avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental
de projetos de infraestrutura; Garantir que as obras estejam em conformidade com normas técnicas e legislação vigente;
Supervisionar equipes técnicas, engenheiros, arquitetos e profissionais envolvidos em obras públicas; Orientar e fiscalizar
prestadores de serviços e empresas contratadas; Padronizar procedimentos e assegurar qualidade e segurança nas obras
executadas; Coordenar a manutenção de vias públicas, praças, edifícios públicos, pontes, redes de drenagem e demais
equipamentos urbanos; Planejar e acompanhar obras de infraestrutura rural, como estradas vicinais, pontes e saneamento
básico; Garantir a conservação e funcionamento da infraestrutura existente, promovendo melhorias contínuas; Gerenciar o
orçamento da Secretaria de Obras, controlando gastos e aplicando recursos de forma eficiente; Acompanhar contratos,
licitações e aditivos relacionados a obras e serviços de infraestrutura; Elaborar relatórios gerenciais sobre execução física e
financeira das obras; Garantir o cumprimento da legislação aplicável às obras públicas; Zelar pela sustentabilidade ambiental
e pela segurança das obras; Promover transparência e prestação de contas à sociedade sobre os projetos e serviços
executados; Propor políticas públicas e estratégias de desenvolvimento urbano e rural; Integrar ações da Secretaria de Obras
com outras secretarias e órgãos municipais; Apoiar o Prefeito e a administração municipal na tomada de decisões
estratégicas sobre infraestrutura.| |SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRANSPORTES
Coordenar e supervisionar políticas e programas de transporte urbano e rural; Planejar rotas, horários e frotas de transporte
público municipal; Apoiar a
elaboração de planos de mobilidade urbana e logística; Avaliar a viabilidade
técnica, econômica e social de projetos de transporte; Supervisionar a operação de serviços de transporte público, escolar,
municipal e de cargas; Garantir cumprimento das normas de segurança, trânsito e legislação vigente; Fiscalizar
concessionárias, permissionários e prestadores de serviço de transporte contratados pelo município; Monitorar indicadores de
desempenho, qualidade e pontualidade do transporte público; Supervisionar equipes técnicas e administrativas da secretaria
executiva; Integrar ações com outras secretarias e órgãos municipais, estaduais e federais relacionados a transporte, trânsito e
mobilidade; Orientar gestores e servidores sobre procedimentos, normas e políticas de transporte municipal; Apoiar a gestão
do orçamento da pasta, controlando despesas e investimentos em transporte; Elaborar relatórios gerenciais sobre operações,
indicadores, projetos e execução financeira; Participar de processos de licitação e contratos relacionados a serviços e
infraestrutura de transporte; Garantir que os serviços de transporte sejam realizados dentro da legislação municipal, estadual
e federal; Promover ações de sustentabilidade e mobilidade urbana eficiente; Assegurar transparência,
prestação de contas e acesso a informações sobre transportepúblico.| |Auxiliar na elaboração de planos e projetos de infraestrutura urbana (vias, pontes, praças, iluminação, saneamento,
drenagem, transporte público etc.); Coordenar ações entre diferentes departamentos ou secretarias, garantindo integração das
obras e serviços; Monitorar cronogramas e prazos de execução de obras e serviços públicos; Organizar processos
administrativos relacionados a licitações, contratos e convênios na área de infraestrutura; Acompanhar a execução
orçamentária e financeira de projetos e obras; Controlar documentos, relatórios e dados técnicos necessários à tomada de
diõ d ái F éi ifõ d d diõ d ái d if| |SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA
ecses o secretro; ornecer suporte tcnco e normaçes para a tomaa e ecses o secretro e nraestrutura;
Auxiliar na elaboração de pareceres técnicos, relatórios de acompanhamento e diagnósticos de obras públicas; Supervisionar
equipes de apoio administrativo e técnico da secretaria; Atuar como elo entre a secretaria, órgãos públicos e entidades
privadas quando necessário; Representar o secretário em reuniões, comissões ou eventos relacionados a obras e
infraestrutura; Elaborar comunicados e notas técnicas, quando solicitado, sobre andamento de projetos; Monitorar
indicadores de desempenho de obras e serviços públicos; Avaliar a eficiência dos processos internos e propor melhorias;
Garantir o cumprimento de normas legais, regulamentares e ambientais nosprojetos de infraestrutura.
| |DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Supervisionar o funcionamento diário do mercado público; Organizar e controlar a ocupação dos boxes, bancas e espaços
comerciais; Elaborar e acompanhar o orçamento do mercado, controlando receitas e despesas; Coordenar a equipe de
funcionários do mercado (portaria, limpeza, segurança, manutenção, administrativo); Garantir treinamento adequado e
motivação da equipe; Mediar conflitos entre permissionários, comerciantes e clientes; Fiscalizar contratos, aluguéis e
concessões de espaços dentro do mercado; Promover ações para atrair comerciantes e aumentar a movimentação do
mercado; Organizar campanhas de divulgação, eventos e feiras temáticas para incentivar o comércio local; Garantir que o
espaço físico do mercado esteja em boas condições de uso e segurança; Acompanhar obras de manutenção, reformas ou
melhorias no mercado; Supervisionar limpeza, higiene, iluminação, segurança e acessibilidade do local; Assegurar que o
funcionamento do mercado siga normas municipais, de saúde pública e de segurança; Elaborar relatórios de atividades e
prestação de contas para a prefeitura; Fiscalizar a regularidade das licenças e documentação dos comerciantes; Atender
demandas de consumidores, permissionários e fornecedores; Promover um ambiente de convivência harmonioso entre
comerciantes e clientes; Representar o mercado em eventos ou reuniões
municipais.| |COORDENADOR DE CONTROLE DE COMBUSTIVEL
Controlar a entrada, saída e estoque de combustíveis da frota municipal; Monitorar o consumo de combustível por veículo,
setor ou serviço; Garantir que os registros de abastecimento estejam atualizados e corretos; Planejar o abastecimento da frota
para evitar desperdícios e faltas; Analisar padrões de consumo e propor medidas de economia; Desenvolver relatórios de
consumo, custos e eficiência da frota; Coordenar contratos e relações com fornecedores de
combustíveis; Garantir o cumprimento de normas contratuais e fiscais; Controlar
ordens de abastecimento e aprovar solicitações de combustível; Verificar se os veículos são abastecidos corretamente e
dentro das normas; Realizar auditorias periódicas para evitar fraudes ou desvios; Assegurar que os registros de consumo
estejam de acordo com a legislação municipal; Elaborar relatórios gerenciais sobre consumo, custos e desempenho da frota;
Informar a direção ou secretaria responsável sobre irregularidades, economia e necessidades de abastecimento; Sugerir
políticas de racionalização de combustível e manutenção preventiva de veículos; Garantir que o armazenamento e manuseio
de combustíveis siga normas de segurança, ambientais e legais; Promover treinamentos sobre
seurana e boasráticas de abastecimentoara motoristas e funcionários| |gç p p.
COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL
Desenvolver planos municipais de prevenção e redução de riscos de desastres naturais e acidentes; Identificar áreas de
vulnerabilidade e elaborar medidas preventivas; Coordenar campanhas de conscientização e educação da população sobre
riscos e segurança; Coordenar ações de resposta a desastres e emergências (enchentes, deslizamentos, incêndios, tempestades
etc.); Organizar equipes de prontidão e definir protocolos de atuação; Assegurar a integração entre órgãos municipais,
estaduais e federais em situações de emergência; Supervisionar equipes de Defesa Civil, voluntários e órgãos parceiros;
Garantir o funcionamento de centros de comando, abrigos temporários e postos de atendimento à população afetada;
Monitorar sistemas de alerta e comunicação de riscos; Controlar recursos humanos, materiais e financeiros destinados à
Defesa Civil; Planejar aquisição de equipamentos e materiais de emergência; Garantir que os recursos sejam utilizados de
forma eficiente e transparente; Acompanhar indicadores de risco e vulnerabilidade no município; Avaliar e atualizar
protocolos de segurança e resposta a emergências; Fiscalizar obras ou áreas urbanas com potencial risco de desastre;
Elaborar relatórios de ocorrências, ações e projetos para a prefeitura e órgãos competentes; Divulgar informações à
população sobre riscos, alertas e medidas de segurança; Representar a Defesa Civil em reuniões, conselhos e eventos
institucionais; Promover treinamentos, simulações e exercícios de emergência para equipes internas e comunidade; Atualizar
constantemente os protocolos de atuação
f téi li| |conorme normas cncas e egas.
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL
Coordenar e supervisionar a equipe responsável pela manutenção predial (eletricistas, encanadores, pintores, jardineiros,
zeladores, vigilância predial etc.); Planejar e organizar as atividades de manutenção preventiva e corretiva nos prédios
públicos; Distribuir tarefas e acompanhar o desempenho da equipe; Elaborar cronogramas de inspeção e manutenção
preventiva dos prédios municipais; Garantir a execução de reparos elétricos, hidráulicos, de pintura, estruturas e instalações
prediais; Monitorar sistemas de climatização, iluminação, segurança e acessibilidade; Controlar materiais, ferramentas e
equipamentos necessários para manutenção predial; Solicitar compras e acompanhar fornecimento de materiais; Assegurar
que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e econômica; Garantir que os trabalhos de manutenção sigam normas
técnicas, legais e de segurança; Implementar e fiscalizar procedimentos de segurança no trabalho; Avaliar a qualidade das
intervenções e propor melhorias contínuas; Elaborar relatórios sobre as atividades realizadas, custos, prioridades e
pendências; Sugerir melhorias estruturais ou reformas nos prédios municipais; Planejar manutenções emergenciais em caso
de falhas críticas; Interagir com secretarias, departamentos e prestadores de serviço terceirizados; Atender solicitações de
manutenção vindas de usuários dos prédios públicos; Participar de reuniões
técnicas sobre infraestrutura municipal.
Receber,protocolar, distribuir e acompanhar documentos, ofícios, memorandos eprocessos administrativos; Controlar|

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