DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
ASSESSOR DE EXPEDIENTE
prazos e encaminhamentos de processos internos e externos; Organizar agendas e atividades administrativas da secretaria ou
órgão municipal; Prestar atendimento interno e externo relacionado à tramitação de documentos; Auxiliar na elaboração,
revisão e expedição de correspondências e comunicados oficiais; Zelar pela correta classificação e arquivamento de
documentos físicos e digitais; Supervisionar atividades de pessoal envolvido no expediente e protocolo; Padronizar
procedimentos administrativos internos relacionados à tramitação de documentos; Orientar setores e servidores quanto às
normas de fluxo de processos e comunicação
interna; Garantir que a tramitação de documentos esteja em conformidade com
a legislação, regulamentos internos e normas de protocolo; Manter registros precisos e atualizados de entradas, saídas e
andamento de processos; Apoiar auditorias, fiscalizações e órgãos de controle quando necessário; Propor melhorias nos
processos de expediente e protocolo; Contribuir para a
organização administrativa e eficiência na comunicação interna e externa.| |---| |SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CARGO
FUNÇÃO| |SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
Elaborar e implementar políticas públicas de cultura, lazer e turismo no município; Definir metas, programas e projetos para
fomentar atividades culturais e turísticas; Planejar ações integradas com outras secretarias e órgãos municipais; Gerir o
orçamento da secretaria, garantindo aplicação eficiente dos recursos; Coordenar a equipe técnica e administrativa da
secretaria; Supervisionar convênios, contratos e parcerias com instituições culturais e turísticas; Incentivar e apoiar
manifestações artísticas, culturais e populares; Organizar eventos culturais, exposições, festivais, feiras e atividades
educativas; Valorizar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; Promover o turismo local e regional, criando
roteiros, campanhas e ações de divulgação; Atrair investimentos para o setor turístico e fortalecer o comércio e serviços
relacionados; Monitorar indicadores de turismo e propor estratégias para incremento da atividade; Representar a secretaria
em reuniões, fóruns, conselhos e eventos oficiais; Estabelecer parcerias com órgãos estaduais, federais, organizações
privadas e ONGs; Incentivar a participação da comunidade em projetos culturais e turísticos; Garantir que as ações da
secretaria estejam em conformidade com leis, normas e regulamentos; Acompanhar execução de projetos, contratos e
programas culturais e turísticos; Elaborar relatórios de atividades, prestação de contas e avaliação de resultados; Promover
programas de capacitação de artistas, profissionais do turismo e da cultura; Incentivar oficinas, cursos e projetos educativos
voltados à valorização cultural; Estimular a
inclusão socialpor meio de atividades culturais e turísticas.| |DIRETOR DE TURISMO
Elaborar e implementar planos e projetos para o desenvolvimento do turismo local; Identificar e promover roteiros turísticos,
pontos de interesse e atrativos da cidade; Planejar ações de fomento ao turismo sustentável e à valorização do patrimônio
cultural e natural; Coordenar a equipe técnica e administrativa do departamento de turismo; Organizar eventos, feiras e
atividades de promoção turística; Acompanhar contratos, convênios e parcerias com instituições públicas e privadas
relacionadas ao turismo; Desenvolver campanhas de divulgação do município como destino turístico; Manter presença em
feiras, redes sociais, sites e materiais promocionais; Criar estratégias para atrair visitantes, investidores e turistas;
Representar o município em órgãos, conselhos e eventos relacionados ao turismo; Estabelecer parcerias com agências de
viagem, empresas de turismo, órgãos estaduais e federais; Integrar ações do turismo com cultura, patrimônio histórico e
eventos locais; Acompanhar indicadores de fluxo turístico, ocupação hoteleira e satisfação de visitantes; Avaliar resultados
das ações e propor melhorias; Elaborar relatórios periódicos para a secretaria ou prefeitura; Promover capacitação de
profissionais do setor turístico local; Oferecer informações e suporte a turistas e visitantes; Incentivar a participação da
comunidade em atividades de turismo; Zelar pelo patrimônio cultural, histórico e ambiental ligado ao turismo; Implementar
medidas de turismo sustentável,
respeitando normas ambientais e urbanísticas.| |SUPERVISOR DE PROGRAMAS CULTURAIS
Planejar, organizar e supervisionar programas e projetos culturais municipais; Garantir que as atividades culturais estejam
alinhadas às políticas e diretrizes da secretaria de cultura; Acompanhar a execução de oficinas, cursos, eventos,
apresentações e festivais culturais; Supervisionar a equipe técnica e de apoio envolvida nos programas culturais; Controlar
cronogramas, orçamentos e recursos destinados aos projetos; Preparar relatórios de acompanhamento, avaliação e prestação
de contas das atividades culturais; Estabelecer parcerias com escolas, associações, ONGs, artistas e grupos culturais locais;
Promover a integração entre os diferentes departamentos da secretaria para execução de projetos culturais; Representar a
secretaria em reuniões, fóruns e eventos culturais; Promover ações de divulgação dos programas culturais junto à
população; Incentivar a participação da comunidade em eventos e atividades
culturais; Desenvolver estratégias para ampliar o alcance e a inclusão nos programas culturais; Avaliar a qualidade e os
resultados das atividades culturais realizadas; Sugerir melhorias e ajustes nos programas com base em feedbacks e
indicadores; Monitorar o cumprimento das normas legais e regulatórias aplicáveis aos projetos culturais; Apoiar o
desenvolvimento de talentos culturais locais por meio de cursos, oficinas e eventos de capacitação; Incentivar a valorização
da cultura local, regional e tradicional; Fomentar a integração
cultural entre diferentespúblicos e comunidades.| |SUPERVISOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E PRESERVAÇÃO DA
MEMÓRIA
Supervisionar o funcionamento diário da biblioteca pública municipal; Organizar e coordenar o atendimento ao público e o
empréstimo de livros e materiais; Gerir a equipe de funcionários e voluntários da biblioteca; Catalogar, classificar e
organizar livros, periódicos, documentos e outros materiais bibliográficos; Garantir a conservação e integridade do acervo,
incluindo obras raras e documentos históricos; Implementar sistemas de digitalização e modernização do acervo, quando
aplicável; Coletar, arquivar e preservar documentos, fotos, mapas e registros históricos do município; Desenvolver projetos e
atividades voltados à valorização da história e memória local; Estimular pesquisas e produções acadêmicas relacionadas à
memória municipal; Planejar e coordenar eventos culturais, exposições, palestras e oficinas educativas; Incentivar a leitura e
a formação cultural da comunidade; Criar projetos de incentivo à leitura, pesquisa e cultura local; Elaborar relatórios de
atividades, frequência de usuários e movimentação do acervo; Administrar recursos financeiros e materiais destinados à
biblioteca; Acompanhar a execução de contratos, convênios e parcerias institucionais; Representar a biblioteca em reuniões,
eventos e fóruns culturais; Estabelecer parcerias com escolas, universidades, instituições culturais e órgãos públicos;
Divulgar atividades da biblioteca e projetos de preservação da memória; Implantar novas tecnologias para organização e
P diitliã d dt hitói ã lt| |acesso ao acervo; romover a gazaço e ocumenos srcos para preservaço e consua
pública; Buscar soluções para ampliar o acesso da comunidade ao conhecimento.| |SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CARGO
FUNÇÃO| |SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à agricultura, meio ambiente, recursos naturais e sustentabilidade;
Planejar programas, projetos e ações para desenvolvimento rural, preservação ambiental e uso sustentável dos recursos
naturais; Definir metas e prioridades alinhadas ao planejamento municipal e às demandas da população; Gerir o orçamento
da secretaria, garantindo aplicação eficiente dos recursos; Coordenar a equipe técnica e administrativa da secretaria;
Supervisionar contratos, convênios e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações não governamentais;
Apoiar agricultores e produtores locais com programas de assistência técnica, capacitação e incentivos; Desenvolver projetos
de produção sustentável, agroecologia e agricultura familiar; Promover políticas de comercialização e valorização da
produção local; Implementar ações de proteção de áreas verdes, rios, mananciais e biodiversidade municipal; Fiscalizar
atividades com impacto ambiental e promover ações de educação ambiental; Elaborar programas de coleta, reciclagem e
gerenciamento de resíduos sólidos; Representar a secretaria em reuniões, conselhos, fóruns e eventos municipais, estaduais e
federais; Estabelecer parcerias com órgãos governamentais, universidades, associações e empresas para projetos ambientais e
agrícolas; Integrar ações de agricultura e meio ambiente com outras secretarias e setores do município; Acompanhar
indicadores de produção agrícola, preservação ambiental e sustentabilidade; Elaborar relatórios gerenciais e técnicos sobre
programas e projetos; Avaliar resultados e propor melhorias nas políticas públicas implementadas; Desenvolver programas
de educação ambiental para escolas, comunidades e produtores rurais; Incentivar a participação da população em ações de
preservação e sustentabilidade; Promover capacitação técnica e difusão de boas
| |práticas agrícolas e ambientais.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE
Auxiliar o Secretário de Meio Ambiente na coordenação da secretaria; Organizar processos internos, documentos, relatórios
e fluxos administrativos; Supervisionar setores e equipes de apoio administrativo e técnico da secretaria;
Apoiar a elaboração e implementação de políticas públicas ambientais;
Coordenar projetos de preservação ambiental, sustentabilidade, manejo de resíduos e educação ambiental; Acompanhar
cronogramas e execução de programas ambientais municipais; Monitorar indicadores ambientais do município (qualidade da
água, ar, áreas verdes, resíduos sólidos etc.); Controlar licenças, autorizações e fiscalizações ambientais; Garantir
cumprimento de normas legais, regulamentares e de proteção ambiental; Servir como elo entre o Secretário de Meio
Ambiente, órgãos públicos, sociedade civil e empresas; Representar a secretaria em reuniões técnicas, fóruns e eventos
ambientais; Preparar informações, pareceres e relatórios técnicos para o Secretário; Acompanhar orçamento, convênios e
contratos relacionados a projetos ambientais; Controlar materiais, equipamentos e recursos financeiros da secretaria; Propor
medidas de otimização de recursos e eficiência operacional; Fornecer suporte técnico para decisões estratégicas do
Secretário; Avaliar propostas de projetos ambientais e planos de ação; Auxiliar na implementação de programas de educação
e conscientização ambiental; Promover treinamentos internos para equipes técnicas e administrativas; Incentivar boas
práticas de sustentabilidade dentro da secretaria; Manter-se atualizado sobre legislação, normas e inovações em gestão
ambiental.
Planejar, coordenar e executarprogramas voltados à agricultura familiar no município; Implementar e acompanharpolíticas|

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