DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
DIRETOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE
Elaborar estratégias e planos de ação do programa PSE, alinhados às diretrizes do SUS e do Ministério da Educação; Coordenar
atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças nas escolas; Articular ações entre a Secretaria de Saúde, Secretaria de
Educação e outros órgãos municipais; Garantir a integração de profissionais de saúde e educação nas atividades escolares;
Supervisionar profissionais de saúde que atuam nas escolas, como enfermeiros, médicos, dentistas, nutricionistas e psicólogos;
Orientar e capacitar equipes para ações de prevenção, atenção e promoção da saúde; Acompanhar indicadores de saúde estudantil,
como vacinação, saúde bucal, nutrição e higiene; Avaliar os resultados das ações e propor ajustes para melhoria contínua;
Implementar campanhas educativas sobre saúde, nutrição, atividade física, prevenção de doenças e higiene; Incentivar hábitos
saudáveis entre estudantes e a comunidade escolar; Planejar e administrar recursos materiais e humanos para execução das ações
do PSE; Garantir que as atividades tenham recursos
adequados e infraestrutura necessária.| |---| |DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Organizar e coordenar ações do Programa Bolsa Família relacionadas à saúde no município; Garantir que as condicionalidades de
saúde sejam cumpridas pelas famílias beneficiárias; Monitorar indicadores de saúde vinculados ao programa, como vacinação,
pré-natal, acompanhamento de crianças e controle nutricional; Identificar famílias com pendências e propor estratégias para
regularização; Articular o programa com equipes de saúde da família, unidades básicas de saúde e órgãos de assistência social;
Garantir integração entre saúde, educação e assistência social para atender as famílias de forma completa; Orientar profissionais
de saúde e agentes comunitários sobre ações vinculadas ao Bolsa
Família; Capacitar equipes para acompanhamento das condicionalidades de
saúde; Promover orientação sobre saúde preventiva, vacinação, nutrição, cuidados com gestantes e crianças; Incentivar hábitos
saudáveis e cumprimento das condicionalidades do programa; Planejar e administrar recursos materiais e humanos para execução
das ações relacionadas à saúde no programa; Garantir
relatóriosperiódicos de acompanhamento e resultados.| |DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Elaborar políticas, planos e programas de vigilância sanitária no município; Coordenar ações de fiscalização, inspeção e controle
de serviços, produtos e ambientes que impactem a saúde; Garantir que estabelecimentos de saúde, indústrias alimentícias,
farmácias e serviços relacionados cumpram normas sanitárias; Fiscalizar o uso seguro de medicamentos, alimentos, cosméticos,
produtos químicos e outros insumos; Supervisionar profissionais da vigilância sanitária, incluindo fiscais, técnicos e agentes;
Capacitar e orientar as equipes sobre normas, protocolos e procedimentos de fiscalização; Acompanhar indicadores de risco
sanitário e ocorrência de irregularidades; Avaliar a efetividade das ações e propor melhorias contínuas; Promover campanhas
educativas sobre higiene, segurança de produtos, prevenção de doenças e boas práticas; Orientar empresas, serviços e população
sobre normas e regulamentos sanitários; Planejar e administrar recursos humanos, financeiros e materiais da vigilância sanitária;
Garantir infraestrutura e equipamentos necessários para
inspeção, controle e fiscalização.| |
DIRETOR DA ENDEMIAS E ZOONOSES
Elaborar planos, programas e estratégias para prevenção e controle de endemias e zoonoses; Coordenar campanhas de combate a
doenças transmitidas por vetores (como dengue, chikungunya, leishmaniose) e por animais (raiva, leptospirose); Supervisionar
agentes de combate a endemias e equipes de vigilância ambiental e zoonoses; Garantir capacitação contínua das equipes para
execução das ações de campo e prevenção; Acompanhar indicadores de incidência de doenças endêmicas, epidêmicas e
zoonóticas; Investigar surtos, identificar áreas de risco e propor medidas de controle; Fiscalizar ambientes que possam favorecer a
proliferação de vetores e riscos sanitários; Garantir cumprimento das normas de saúde pública relacionadas à prevenção de
endemias e zoonoses; Desenvolver campanhas educativas sobre prevenção de doenças, higiene ambiental e cuidado com animais;
Orientar comunidades sobre medidas de proteção individual e coletiva; Articular ações com atenção primária, vigilância em
saúde, saúde ambiental, controle de zoonoses e órgãos municipais, estaduais e federais; Promover parcerias para fortalecer ações
preventivas e de controle; Planejar e administrar recursos humanos, financeiros e materiais destinados às ações de endemias e
zoonoses; Garantir equipamentos e insumos
necessáriospara campanhas de controle e monitoramento.| |DIRETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Gerenciar o recebimento, conferência, armazenamento e distribuição de materiais; Controlar entradas e saídas de materiais,
mantendo registros atualizados; Zelar pela correta conservação, validade e segurança dos produtos armazenados; Evitar
desperdícios, perdas e obsolescência de materiais; Planejar as necessidades de materiais junto às secretarias municipais;
Acompanhar níveis de estoque e propor reposições de forma racional; Elaborar relatórios de consumo, movimentação e inventário
de materiais; Realizar inventários periódicos físicos e contábeis. Orientar, supervisionar e avaliar a equipe do almoxarifado;
Padronizar procedimentos de armazenamento e distribuição; Controlar o uso adequado dos espaços, equipamentos e sistemas de
gestão; Articular-se com os setores de compras, licitação, patrimônio e contabilidade; Conferir materiais adquiridos com base em
notas fiscais e contratos; Apoiar a gestão de bens de consumo e materiais permanentes; Garantir o cumprimento das normas
administrativas e de controle interno; Apoiar auditorias, fiscalizações e prestações de contas; Assegurar a transparência e a
rastreabilidade dos
materiaispúblicos.| |DIRETOR TÉCNICO E CIENTÍFICO
Fornecer suporte técnico e científico ao Secretário de Saúde e demais diretores; Avaliar protocolos, programas e políticas de
saúde para garantir eficácia e segurança; Garantir que os procedimentos médicos, de enfermagem e de saúde pública sigam
normas técnicas e melhores práticas; Acompanhar implementação de programas e intervenções de saúde baseadas em evidências;
Monitorar indicadores de saúde e avaliar resultados de ações e programas; Identificar falhas técnicas ou científicas e propor
ajustes; Orientar e capacitar equipes de saúde sobre protocolos, evidências científicas e avanços técnicos; Incentivar
atualização contínua e pesquisa aplicada no município; Participar de reuniões
estratégicas para subsidiar decisões com base em dados científicos e técnicos; Auxiliar na elaboração de normas, diretrizes e
regulamentos internos da Secretaria; Promover articulação com instituições de ensino, pesquisa e órgãos técnicos; Incentivar
estudos e projetos que contribuam para a melhoria da saúde
pública| |.
DIRETOR TÉCNICO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Orientar equipes de Saúde da Família (médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários, etc.) sobre protocolos clínicos e de
atenção básica; Garantir que as práticas das equipes estejam alinhadas às diretrizes do SUS e à Política Nacional de Atenção
Primária; Acompanhar indicadores de saúde da população atendida pelas equipes de ESF; Avaliar desempenho das equipes e
propor melhorias técnicas e operacionais; Auxiliar na elaboração de planos de ação das unidades de saúde da família; Garantir
que programas de prevenção, promoção e atenção à saúde sejam implementados de forma eficiente; Promover treinamentos e
atualização das equipes sobre protocolos clínicos, atenção integral à saúde e estratégias de prevenção; Incentivar práticas
baseadas em evidências científicas; Coordenar a articulação das equipes de ESF com outras áreas da atenção primária, programas
de saúde e serviços especializados; Facilitar o encaminhamento adequado de pacientes e o acompanhamento de casos complexos;
Orientar gestores e profissionais sobre medidas técnicas para melhorar a qualidade do atendimento; Ajudar na implementação de
soluções
baseadas em evidênciasparaproblemas de saúde da comunidade.| |DIRETOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Desenvolver sistemas e métodos para monitoramento e avaliação dos serviços de saúde; Garantir que programas, políticas e ações
da Secretaria de Saúde sejam acompanhados de indicadores de desempenho; Acompanhar dados epidemiológicos, de cobertura,
produtividade e qualidade dos serviços de saúde; Identificar falhas, gargalos ou áreas que necessitam de melhoria; Analisar
resultados de programas e políticas públicas de saúde; Fornecer relatórios técnicos e pareceres para gestores sobre eficiência,
eficácia e impacto das ações; Verificar a conformidade das ações de saúde com normas legais, protocolos e diretrizes do SUS;
Garantir a transparência, ética e responsabilidade na execução dos programas de saúde; Fornecer informações e análises técnicas
para auxiliar gestores na melhoria contínua dos serviços; Propor ajustes e melhorias com base em evidências e dados coletados;
Orientar equipes de saúde sobre coleta de dados, indicadores, avaliação de desempenho e controle de qualidade; Promover
treinamento para garantir utilização correta das ferramentas de
monitoramento.| |DIRETOR DE REGULAÇÃO E AUDITORIA
Organizar e supervisionar a regulação de consultas, exames, procedimentos e internações; Garantir acesso adequado, justo e
oportuno aos serviços de saúde, priorizando casos conforme protocolos clínicos; Auditar serviços, atendimentos e procedimentos
realizados na rede municipal de saúde; Avaliar a conformidade com normas, contratos e protocolos clínicos, prevenindo fraudes
ou irregularidades; Planejar e implementar fluxos e critérios de regulação e auditoria para unidades de saúde; Garantir que
processos administrativos e clínicos sigam padrões técnicos e legais; Acompanhar indicadores de desempenho, produtividade e
qualidade dos serviços de saúde; Identificar falhas, gargalos ou desvios e propor medidas corretivas; Fornecer orientação técnica
a gestores e equipes de saúde sobre regulação, auditoria e normativas; Capacitar profissionais para uso adequado de sistemas e
protocolos de regulação e auditoria; Articular ações com outras áreas da Secretaria de Saúde, vigilância em saúde, atenção
primária e hospitais; Garantir que regulação e auditoria contribuam para melhoria contínua da qualidade do atendimento; Planejar
e administrar recursos humanos, financeiros e tecnológicos destinados à regulação e auditoria; Assegurar que as ferramentas e
sistemas de controle estejam
operacionais e eficientes| |.
DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR
Supervisionar todas as áreas médicas e assistenciais do hospital; Garantir que os atendimentos médicos sigam protocolos clínicos,
normas técnicas e boas práticas; Coordenar médicos, residentes, plantonistas e equipes multiprofissionais; Orientar, avaliar
desempenho e promover capacitação contínua das equipes de saúde; Planejar escalas, fluxos de atendimento e protocolos clínicos
hospitalares; Garantir a adequada organização de setores como emergência, internação, UTI, centro cirúrgico e ambulatórios;
Acompanhar qualidade do atendimento, índices de segurança, mortalidade e morbidade
hospitalar; Propor melhorias nos processos clínicos e assistenciais com base em
dados e evidências; Supervisionar a aplicação de normas de segurança do paciente e protocolos de biossegurança; Avaliar casos
complexos, intervenções críticas e situações de risco; Articular atividades com outras diretorias hospitalares, administração e
atenção primária; Garantir comunicação eficiente entre equipes médicas, enfermagem e administração; Aconselhar a direção do
hospital em decisões estratégicas sobre atendimento, recursos e protocolos clínicos; Validar critérios técnicos para procedimentos
complexos ou de alta
complexidade.|

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