DOMCE 02/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 02 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3896
DIRETOR TÉCNICO/ADMINISTRATIVO HOSPITALAR
Coordenar a administração do hospital, incluindo setores de recepção, faturamento, compras, almoxarifado e logística;
Supervisionar contratos, convênios e relações administrativas com fornecedores e órgãos público; Elaborar planos estratégicos,
fluxos de trabalho e protocolos administrativos para otimizar a operação hospitalar; Garantir infraestrutura adequada para
atendimento, como equipamentos, insumos e manutenção; Controlar orçamento, recursos financeiros e aplicação eficiente dos
recursos públicos ou privados; Planejar aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos necessários para o funcionamento
hospitalar; Coordenar equipes administrativas, técnicas e de apoio, garantindo que funções e responsabilidades sejam cumpridas;
Promover capacitação e orientação para melhoria contínua da gestão hospitalar; Trabalhar em conjunto com o Diretor Clínico
para garantir que processos administrativos apoiem a qualidade do atendimento médico; Facilitar a logística, materiais e recursos
humanos necessários para operações clínicas; Garantir conformidade com normas legais, regulatórias e de segurança do trabalho;
Monitorar indicadores de desempenho administrativo e propor melhorias; Fornecer informações gerenciais e relatórios à direção
do hospital para subsidiar decisões estratégicas; Planejar ações corretivas e preventivas para
otimizarprocessos e reduzir riscos operacionais.| |---| |DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
Supervisionar todas as atividades de enfermagem, incluindo enfermagem assistencial, administrativa e educativa; Garantir que os
cuidados prestados sigam protocolos clínicos, normas técnicas e boas práticas do SUS; Coordenar enfermeiros, técnicos,
auxiliares e estagiários de enfermagem; Planejar escalas de trabalho, distribuir responsabilidades e avaliar desempenho da equipe;
Elaborar planos, rotinas e fluxos de trabalho para setores de enfermagem; Garantir organização de leitos, materiais, medicamentos
e equipamentos utilizados na assistência; Monitorar indicadores de qualidade do atendimento de enfermagem, como segurança do
paciente e eventos adversos. Implementar protocolos de biossegurança, higiene e prevenção de infecções hospitalares; Promover
treinamentos e atualização profissional das equipes de enfermagem; Incentivar práticas baseadas em evidências e melhoria
contínua do cuidado ao paciente; Articular ações com o Diretor Clínico e Diretor Técnico/Administrativo para otimizar processos
de cuidado e gestão; Facilitar comunicação entre enfermagem, médicos, equipes multiprofissionais e administração hospitalar;
Fornecer relatórios e informações sobre o desempenho da enfermagem para a direção do hospital; Auxiliar na implementação de
melhorias técnicas e
organizacionais nos serviços hospitalares.| |COORDENADOR DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS
Supervisionar todos os setores do laboratório, incluindo análises clínicas, patológicas e microbiológicas; Garantir que os exames
sejam realizados de acordo com protocolos técnicos, normas de qualidade e biossegurança; Coordenar biomédicos, biólogos,
técnicos e auxiliares de laboratório; Planejar escalas, distribuir tarefas, avaliar desempenho e capacitar a equipe; Implementar
controle de qualidade interno e externo dos exames laboratoriais; Garantir biossegurança, armazenamento correto de amostras e
manipulação segura de reagentes; Organizar fluxos de trabalho, rotinas e procedimentos operacionais do laboratório; Gerenciar
estoque de reagentes, insumos, equipamentos e materiais laboratoriais; Acompanhar indicadores de produtividade, acurácia e
tempo de entrega dos exames; Avaliar resultados de auditorias internas e externas para assegurar qualidade; Garantir que os
resultados laboratoriais sejam entregues de forma rápida e precisa às equipes médicas e à atenção primária; Auxiliar médicos,
enfermeiros e demais profissionais no uso correto dos resultados dos exames; Planejar e administrar recursos humanos,
financeiros e materiais do laboratório; Garantir conformidade com normas legais,
regulatórias e técnicas.| |COORDENADOR DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
Elaborar planos e estratégias para implementação de programas estratégicos de
saúde (como prevenção de doenças crônicas, imunização, atenção materno- infantil, entre outros); Garantir que os programas
atendam às metas e prioridades municipais e nacionais de saúde; Supervisionar a execução de programas estratégicos nas
unidades de saúde do município; Coordenar equipes envolvidas na implementação e acompanhamento dos programas;
Acompanhar indicadores de desempenho e resultados dos programas estratégicos; Avaliar impacto das ações e propor ajustes
para melhorar eficiência e efetividade; Articular ações com outras áreas da Secretaria de Saúde, atenção primária, vigilância em
saúde e programas sociais; Garantir integração entre diferentes políticas de saúde para resultados mais efetivos; Orientar
profissionais de saúde sobre protocolos, diretrizes e procedimentos dos programas estratégicos; Promover treinamentos e
atualização das equipes envolvidas; Planejar e administrar recursos humanos, financeiros e materiais destinados à execução dos
programas; Garantir disponibilidade de insumos e suporte técnico para a implementação das ações; Elaborar relatórios e pareceres
sobre resultados e indicadores dos programas estratégicos; Fornecer informações para tomada de
decisão eprestação de contas àgestão municipal e órgãos de controle| |.
COORDENADOR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PERMANENTE
Elaborar planos e estratégias de educação permanente para os profissionais de saúde do município; Identificar necessidades de
capacitação conforme políticas públicas e demandas locais; Organizar cursos, workshops, treinamentos e atividades de
atualização técnica e científica; Coordenar programas de desenvolvimento profissional contínuo, incluindo formação de
preceptores e tutores; Articular ações com secretarias, unidades de saúde, instituições de ensino e órgãos de referência; Garantir
integração da educação permanente com os programas de saúde, atenção primária e políticas estratégicas; Avaliar impacto das
ações de capacitação na qualidade do atendimento e nos indicadores de saúde; Monitorar frequência, participação e desempenho
dos profissionais nos cursos e treinamentos; Orientar gestores e equipes sobre diretrizes técnicas, protocolos e boas práticas do
SUS; Fornecer suporte técnico para implementação de programas e mudanças organizacionais baseadas em evidências; Planejar e
administrar recursos humanos, materiais e financeiros destinados à educação permanente; Garantir infraestrutura adequada para
cursos, treinamentos e atividades formativas; Elaborar relatórios, pareceres e indicadores sobre as ações de educação permanente;
Subsidiar decisões da Secretaria de Saúde com informações sobre capacitação e desenvolvimento
profissional.| |Administrar e supervisionar sistemas de informação em saúde utilizados pelo município (como SIAB, e-SUS, SIVEP, CNES);
Garantir integridade, segurança e confiabilidade dos dados inseridos e processados; Prestar suporte técnico a usuários dos
sistemas de saúde, incluindo unidades básicas, hospitais e equipes administrativas; Treinar profissionais para correta utilização
dos sistemas e interpretação dos dados; Acompanhar a qualidade dos dados coletados e inseridos nos sistemas, identificando
inconsistências ou erros; Garantir que informações geradas sejam confiáveis para planejamento, avaliação e gestão da saúde;
Gti itã t dift it d ifã úd t óã ititiõ Filit t d dd| |ASSESSOR TÉCNICO DE SISTEMAS
aranr negraço enre erenes ssemas e normaço em sae e ouros rgos ou nsuçes; acar a roca e aos e
a comunicação entre níveis de atenção à saúde (primária, especializada e hospitalar); Auxiliar na análise de indicadores de saúde,
produção de relatórios e painéis de monitoramento; Subsidiar gestores e diretores com informações estratégicas para tomada de
decisão; Fornecer informações técnicas sobre sistemas para apoiar planejamento, avaliação e implementação de políticas de
saúde; Propor melhorias nos sistemas e fluxos de informação conforme necessidades da gestão municipal; Planejar e gerenciar
recursos tecnológicos e materiais para operação dos sistemas de saúde; Garantir que softwares, bancos de dados e ferramentas
estejam atualizados e funcionando adeuadamente| |q.
Receber reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações da população sobre os serviços de saúde; Garantir canais de
comunicação acessíveis, como telefone, e-mail, atendimento presencial ou plataformas digitais; Registrar todas as manifestações
de forma organizada, mantendo histórico e rastreabilidade; Classificar e encaminhar as demandas para os setores responsáveis,
conforme a natureza da manifestação; Acompanhar o andamento das demandas junto aos setores competentes; Garantir retorno à
população sobre o andamento ou
| |OUVIDOR DA SAÚDE
resolução da manifestação, respeitando prazos e protocolos; Analisar padrões e
recorrências nas manifestações para identificar problemas sistêmicos ou oportunidades de melhoria; Produzir relatórios periódicos
sobre as demandas recebidas, tendências e soluções implementadas; Articular ações com diferentes áreas da Secretaria de Saúde
para resolução de problemas e melhoria do atendimento; Colaborar com programas de qualidade e auditoria interna, fornecendo
informações para tomadas de decisão; Garantir que a população tenha acesso a informações sobre serviços de saúde e canais de
participação; Incentivar a participação social e o controle social sobre a gestão da saúde pública; Orientar cidadãos sobre direitos
e deveres na utilização dos serviços de saúde; Informar sobre protocolos, serviços disponíveis e como registrar
| |manifestações.
GERENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Gerir rotinas administrativas da UBS, incluindo agendamento de consultas, controle de estoque de medicamentos, materiais e
insumos; Supervisionar setores como recepção, atendimento, enfermagem e apoio administrativo; Coordenar profissionais da
unidade, incluindo médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde; Planejar escalas de
trabalho, distribuir tarefas, avaliar desempenho e promover capacitação contínua; Elaborar e executar planos de ação da UBS,
alinhados às políticas de atenção primária e metas da Secretaria de Saúde; Garantir organização dos fluxos de atendimento,
consultas, vacinação e procedimentos; Acompanhar indicadores de saúde da população atendida, como cobertura vacinal,
consultas, exames e acompanhamento de doenças crônicas; Garantir cumprimento de protocolos clínicos e normas do SUS;
Articular ações com equipes de Saúde da Família, programas estratégicos e serviços de referência; Garantir encaminhamentos
adequados para atenção especializada quando necessário; Administrar recursos financeiros, materiais e humanos da unidade;
Solicitar insumos e equipamentos necessários para o funcionamento da UBS; Orientar a população sobre serviços, programas de
prevenção e promoção da saúde;
Rb ih dd lõtõ d ái| |eceer e encamnar emanas, recamaçes ou sugeses os usuros.
ASSESSOR TÉCNICO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
Orientar e assessorar a equipe da Central de Regulação quanto a protocolos clínicos, critérios de priorização e fluxos de
atendimento; Garantir que decisões de regulação sejam baseadas em normas técnicas e evidências; Acompanhar o
encaminhamento de pacientes para consultas, exames, internações e procedimentos de média e alta complexidade; Monitorar o
cumprimento de prazos, capacidade dos serviços e adequação dos encaminhamentos; Garantir que a regulação esteja de acordo
com as normas legais e protocolos do SUS; Identificar inconsistências, gargalos ou falhas no processo e propor melhorias;
Coletar e analisar dados sobre atendimentos regulados, tempos de espera, evasão e demanda reprimida; Elaborar relatórios para
gestores com informações estratégicas para tomada de decisão; Articular ações com unidades de saúde, hospitais, atenção
especializada e outros setores da Secretaria de Saúde; Garantir comunicação eficiente e fluxo correto de pacientes entre níveis de
atenção; Treinar profissionais da Central sobre procedimentos, protocolos de regulação e sistemas de informação; Atualizar a
equipe quanto a mudanças em normas, políticas ou fluxos de regulação; Fornecer informações técnicas e recomendações para
gestores sobre planejamento e ajustes na regulação de serviços de saúde; Propor soluções para otimizar o atendimento e reduzir
tempos de espera.
Receber,protocolar, distribuir e acompanhar documentos, ofícios, memorandos eprocessos administrativos; Controlarprazos e|

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